A Prefeitura já retirou mais de 16 mil placas de anúncios colocadas irregularmente em postes de iluminação, árvores, semáforos e equipamentos públicos. O trabalho é resultado da operação especial para combater a poluição visual na cidade, deflagrada há três meses, que é coordenada pela Secretaria Municipal do Urbanismo, com o apoio do Departamento de Limpeza Pública.
Diariamente, cinco equipes de fiscais percorrerem as ruas da cidade. A fiscalização acontece principalmente à noite, em função do menor tráfego de veículos, e não pára nem nos finais de semana.
As empresas responsáveis pelos cartazes, placas ou faixas irregulares recebem multa de R$ 400,00 por publicidade exposta, valor fixado pela Lei 11.095/2004. A autuação é baseada nesta lei e no decreto 739 de 2003.
"A publicidade irregular polui a paisagem da cidade e onera os cofres públicos, já que a Prefeitura é responsável pela limpeza do município. E quem paga a conta é a população", diz o secretário do Urbanismo, Luiz Fernando de Souza Jamur.
Boa parte do material apreendido pelos fiscais é de imobiliárias. Por isso, a Prefeitura comunicou a realização da fiscalização permanente a todas as grandes administradoras de imóveis e ao Secovi – Sindicato da Habitação e Condomínios, órgão que representa a classe.
A operação iniciada em maio já rendeu frutos. As ruas de maior movimento, corredores normalmente visados por este tipo de publicidade, estão praticamente limpas. Mas a apreensão não diminuiu, ao contrário, até aumentou. Em maio, foram retirados 4.854 placas e cartazes. Em junho, o número subiu para 5.428, e, em julho, chegou a 5.911.
"A operação conseguiu retirar a publicidade irregular das vias de tráfego intenso, porém verificamos que ela migrou para ruas internas", explica o diretor de Fiscalização da secretaria, José Luiz Filippetto. "Mas a fiscalização vai atrás", garante.
Ao mesmo tempo em que endurece a fiscalização, a Prefeitura mantém conversas com o Secovi e o Sepex – Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior, além de outras entidades representativas do comércio. O objetivo é discutir e orientar sobre a legislação em vigor.
O Secovi contribuiu com a discussão oferecendo algumas propostas de publicidade para substituir as placas colocadas em postes e árvores. Todas estão sendo estudadas pela Secretaria do Urbanismo. Sugestões também foram encaminhadas pelo Sepex que quer, por exemplo, a liberação do uso de empenas cegas – paredões laterais de edifícios, sem janelas – para uso de publicidade.
"Esta interação é muito importante. É possível chegar a um denominador comum, contanto que sejam preservados os interesses do cidadão", diz Filippetto. Ele acrescenta que a secretaria está estudando a flexibilização de algumas normas, "que já não atendem o crescimento da cidade". Em contrapartida, as comissões de ética das entidades devem ajudar a fiscalizar o cumprimento da legislação.