Em 2005, tramitaram pela Secretaria Municipal do Urbanismo cerca de 300 processos referentes ao uso de imóveis como mocós. Os locais, a maior parte deles abandonados, são ocupados irregularmente por moradores de rua acumulando lixo e causando insegurança na vizinhança.
Os processos são abertos pela ação da equipe de fiscalização ou através das denúncias que chegam pelo telefone 156, mas muitas vezes demandam um prazo bastante longo para a conclusão por causa da dificuldade de notificar o proprietário. ?Geralmente esses imóveis fazem parte de inventário ou massa falida, o que dificulta o acesso e a responsabilização dos proprietários?, conta o diretor de Fiscalização da secretaria, José Luiz Filippetto.
Só depois de esgotados todos os trâmites, que incluem notificação, prazos para cumprimento da lei e autuações é que a Prefeitura pode realizar o serviço de limpeza e vedação do local, encaminhando os custos do serviço para a dívida ativa.
Na última semana, uma ação conjunta das secretarias do Urbanismo, Meio Ambiente e Obras Públicas executou a limpeza e fechou todas as portas e janelas de um dos mocós considerados em situação mais crítica. Localizado na Rua Riachuelo, entre a 13 de Maio e a Presidente Carlos Cavalcanti, na região central, ele sofreu, no início do mês, um princípio de incêndio e vinha sendo monitorado constantemente pela Secretaria do Urbanismo.
O imóvel havia sido leiloado para pagamento de dívida trabalhista, mas sem a homologação do resultado pelo Ministério do Trabalho, o município não tinha como acionar o proprietário para que fizesse o serviço de limpeza e vedação.
Só o trabalho de retirada de entulho, lixo e móveis velhos durou um dia inteiro e ocupou três caminhões da Limpeza Pública. No dia seguinte, equipes da Secretaria de Obras executaram a vedação do imóvel e ergueram um muro de mais de dois metros de altura para impedir acesso de pessoas ao local. ?Este era um dos mocós em situação mais complicada na cidade. Quando a Prefeitura iniciou o trabalho de retirada de entulho, havia quatro pessoas ocupando o local?, lembra Filippetto.
No dia seguinte, equipes da Secretaria de Obras executaram a vedação do imóvel e ergueram um muro de mais de dois metros de altura para impedir o acesso. ?Este imóvel era um dos locais com a situação mais complicada. Quando a Prefeitura iniciou o trabalho de retirada de entulho, havia quatro pessoas ocupando o local?, lembra Filippetto.