Os prefeitos recém-empossados poderão disputar, em 2005, parte dos R$ 11 milhões pertencentes a um fundo de financiamento do Ministério das Cidades para melhorar a infra-estrutura do transporte urbano (coletivo e não-motorizado). Outros R$ 100 milhões para o mesmo fim estão destinados a projetos previstos em emendas parlamentares e ficam fora da disputa. Os deputados federais e senadores escolheram os municípios beneficiados por essa verba.
"Tantos os municípios que disputam os recursos livres quanto os que receberão o financiamento via emenda precisam apresentar projetos. Esses projetos devem estar de acordo com o plano diretor do município e com o plano de transportes. A prefeitura não terá que reembolsar a União, mas deverá apresentar contrapartidas", avisa Roberto Moreira, gerente de financiamento de infra-estrutura da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. "Até o final de janeiro, vamos lançar os editais para os candidatos aos recursos livres. Um manual de orientação ficará disponível na Internet (
Os recursos do Ministério das Cidades poderão ser usados em três linhas básicas de ação. A primeira delas trata dos corredores estruturais, ou seja, terminais, paradas e faixas exclusivas para ônibus. Essa linha conta com R$ 8 milhões para cidades que disputam recursos livres. Nas emendas, os parlamentares privilegiaram as ações desse tipo, destinando R$ 99 milhões.
A segunda linha de financiamento é voltada para projetos que aprimoram a circulação não-motorizada (construção de ciclovias, faixas de pedestre e calçadas). Serão R$ 2 milhões para recursos livres e R$ 1,1 milhão para emendas. A terceira linha beneficia ações que melhoram a acessibilidade para portadores de necessidades especiais, como rebaixamento de calçadas, rampas e desvios (R$ 550 mil para recursos livres e R$ 250 mil para emendas).