Três partidos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de cassação do mandato de 23 deputados federais, eleitos no último pleito, que, após assumir o cargo, mudaram de partido.
O PPS, PSDB e o DEM pedem ao tribunal que os mandatos sejam conferidos aos suplentes imediatos. O PPS e o DEM perderam cada um oito filiados, e o PSDB, sete.
"Os mandatos pertencem aos partidos, conforme o próprio entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, e não aos candidatos", argumentou em entrevista o presidente do PPS, o ex-senador Roberto Freire, depois de protocolar o pedido no STF. Nas suas palavras, os ?infiéis" devem entregr o mandato ao respectivo suplente, "para serem coerentes ideologicamente". Segundo Freire, os eleitos que trocaram de agremiação deixaram a oposição e foram para a base aliada, isto é, as bancadas que apóiam o governo.
Segundo o advogado do PSDB, José Eduardo Alves, a decisão dos três partidos foi tomada depois que o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT), não atendeu pedido dos partidos pela retomada dos mandatos, alegando que não encontrava "respaldo constitucional nem regimental para isso".