PPS critica papa e defende descriminalização do aborto

A direção nacional do PPS divulgou nota criticando a atitude do papa Bento 16 de condenar os que defendem a descriminalização do aborto. O texto do PPS afirma que a excomunhão de políticos católicos, como os parlamentares mexicanos que votaram a favor da legalização do aborto, é uma "interferência indevida" da igreja católica nos assuntos do Estado. O partido reafirma que o Brasil é um Estado laico e que "a plena liberdade religiosa foi uma conquista da sociedade, introduzida no texto constitucional de 1946.

A nota do PPS afirma que o aborto é um assunto de saúde pública, e não de religião, e reproduz dados oficiais mostrando que foram internadas 230.000 mulheres, apenas no ano passado, em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), por complicações pós-aborto, e 160 delas morreram. A nota cita ainda estimativas da Organização Mundial de Saúde segundo as quais ocorrem anualmente, no Brasil, em torno de 1,4 milhão abortamentos espontâneos e/ou inseguros, grande parte deles realizada na clandestinidade e com emprego de métodos primitivos. "É inegável que o aborto se constitui num grave problema de saúde pública, com conseqüências nefastas para as mulheres, sobretudo para as mais vulneráveis econômico e socialmente, e para a sociedade. Ele tem que ser enfrentado como assunto de ordem sanitária e endêmica", diz o texto do PPS.

Acrescenta que o partido apóia a posição do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a da secretária especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, de mostrar os perigos do aborto ilegal e clandestino e se declarar publicamente a favor do debate sobre a legalização do aborto.

Diz ainda o texto que o PPS reconhece a maternidade como "um direito e uma escolha" e tem a posição clara de defesa da descriminalização do aborto. O partido faz a ressalva de que respeita a igreja católica e as demais igrejas. E saúda a visita do papa, porque ela "certamente traz conforto espiritual a milhões de católicos brasileiros e ajuda a estabelecer laços diplomáticos mais sólidos entre Brasil e Vaticano", mas diz que, "conquistas humanistas seculares devem ser preservadas, e os brasileiros sabem da importância de mantê-las". A nota é assinada pelo presidente do PPS, Roberto Freire.

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