PPPs e privatizações

Durante o governo FHC, a União e administrações de vários estados e municípios fizeram privatizações. Aí, rolou um desentendimento de fundo ideológico, não confessado como tal, pois as forças de esquerda, de vocação socializante, foram contra a entrega de bens e serviços dos governos para particulares. E até pregavam que muito do que era privado passasse a ser público, num processo estatizante que respondia a seus sonhos ideológicos.

As privatizações, não obstante a oposição que se lhes fazia, até mesmo com passeatas, bloqueios às portas da Bolsa de Valores, CPIs, invasões de casas legislativas e intenso bombardeio contra os governos privatizantes, considerados entreguistas, acabaram acontecendo. Muitas, nem todas. Algumas não se realizaram em virtude dessa oposição, mas a verdade é que a maioria que falhou foi porque não apareceram, no setor privado, interessados. O que com tanta garra as forças estatizantes defendiam, na verdade não eram do interesse do empresariado. Não lhe parecia bons negócios.

Isto aconteceu aqui no Paraná, com pelo menos uma empresa do governo. Em ocasião em que o mercado não se mostrava favorável, tentaram-se privatizações que simplesmente não atraíram compradores.

Assumindo o governo Lula e, em vários estados, administradores seus aliados, também contrários às privatizações, o fracasso de algumas das privatizadas serviu de argumento para mostrar que a fórmula de passar uma empresa pública para mãos particulares não era boa. Verdade que não é absoluta, pois absoluta não é, também, a competência dos grupos particulares que assumiram. Nem estavam vacinados contra falhas os negócios que assumiram. Todos os dias quebram empresas privadas. Por que não uma empresa privatizada? Alguns governos começaram a imaginar até a reestatização das empresas e serviços privatizados, numa volta atrás que lhes pareceu a reconquista do que havia sido esbulho de bens do povo.

Pois agora aparecem, com aplausos e alarido, as PPPs, Parcerias Público-Privadas, legislação e projeto que o governo Lula arrancou do Congresso Nacional como solução para suprir a falta de recursos governamentais para obras e serviços essenciais, especialmente os de infra-estrutura econômica.

O presidente está eufórico, acreditando que esse projeto será o "abracadabra" do desenvolvimento econômico, que já teria começado timidamente em 2004, mas em 2005 se firmaria como um destino efetivo e sem retrocessos do nosso País.

O que são, em suma, essas Parcerias Público-Privadas senão privatizações. Privatizações não totais, mas parciais. Em muitos casos a iniciativa privada passando a ser majoritária em obras e serviços públicos. Estima o governo ser capaz de, garantindo rentabilidade mínima e constituindo fundos garantidores, atrair o dinheiro de fundos de pensão, empreiteiras e até bancos, para realizar aquilo que, quando privatizado, fez com que torcesse o nariz, imaginando um largo processo de entreguismo dos bens do povo a particulares.

Não admite a veracidade do argumento dos pregadores das desestatizações. Estes sempre disseram que o poder público gasta demais, cria empreguismo, dirige mal e não atende aos interesses da sociedade. Que, em países onde muito do que aqui é coisa de governo, é realizado pela iniciativa privada, as coisas funcionam melhor. E, não raro, a menor custo.

Mas o motivo efetivo e declarado das PPPs é outro: o governo não tem dinheiro para as obras e serviços que o povo reclama. Por isso, tem de se associar à iniciativa privada. Privatizar às meias.

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