A magistrada Neide Alves dos Santos foi empossada no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em 26 de fevereiro. Passou a ocupar vaga aberta em razão da posse do ministro Fernando Eizo Ono no TST.
A nova desembargadora era titular da 4ª Vara do Trabalho de Maringá e integrou lista tríplice elaborada pelo TRT em 26 de novembro, juntamente com os juízes Francisco Roberto Ermel (2.ª VT de Londrina) e Dinaura Godinho Pimentel Gomes
(1.ª de Londrina).
Paulistana, Neide Alves dos Santos graduou-se em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (SP), em 1983.
A carreira na magistratura teve início em 1990, após aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de juiz do trabalho substituto. Sua promoção para a titularidade de Vara também foi pelo critério de merecimento, em 1993. Desde setembro de 2007, a juíza estava convocada para atuar no Tribunal.
O ato da Presidência da República, nomeando a desembargadora Neide Alves dos Santos, foi publicado no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro.
Linguagem una
Tribunais de todo o país estão iniciando adaptações à medida do Conselho Nacional de Justiça deliberada no final do ano passado, que visa a aperfeiçoar a coleta de dados e a darmais agilidade ao Judiciário.
A resolução 46 do CNJ, de 19/12/2007, institui tabelas processuais unificadas no Poder Judiciário. Permite que os tribunais tenham relatórios gerenciais com uma mesma linguagem, informações técnicas e científicas para tomar decisões acertadas. Com isso, o Conselho poderá estruturar políticas nacionais que beneficiem a sociedade.
Com prazo de implantação previsto para setembro de 2008, as tabelas são resultado de quase dois anos de trabalho por comitê técnico, que contou com a participação de vários tribunais. As tabelas padronizam classes, assuntos e a movimentação dos processos em três ramos do Judiciário (Justiças Estadual, Federal e do Trabalho) e no STJ. Os processos terão uma única identidade, desde o cadastramento inicial e por todas as instâncias, proporcionando melhor gestão na tramitação. A maior vantagem, contudo,
é a fonte de informações que o trabalho propicia.
O Órgão Especial do TST aprovou, em 7 de fevereiro, resolução que delega à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho as atribuições de administrar, implantar, manter e aperfeiçoar, no âmbito da Justiça do Trabalho, as tabelas aprovadas pelo CNJ com o objetivo de padronizar e unificar a terminologia das classes, assuntos e movimentação processual do Judiciário.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, deve instituir grupo gestor com essa finalidade. (Fonte: TST)
Conciliação
Os desembargadores Sueli Gil El Rafihi e Edmilson Antonio de Lima, membros do Juízo Auxiliar de Conciliação de 2.º Grau do TRT-PR, apresentarão à composição plenária do Tribunal uma proposta de ampliação da atividade comissional, levando-a ao interior sempre que significativo número de processos semelhantes se acumule no âmbito da Corte.
Pela proposição, quantitativo elevado de recursos ordinários, tendo por reclamado um mesmo empregador e com razões de pedir similares, tramitando perante diversas turmas do TRT, ensejariam o deslocamento de magistrado e apoio técnico à cidade de origem dos apelos, para tentativa de conciliação entre as partes. A idéia busca simplificar e acelerar a solução dos feitos pela composição mediada.
Rádio
O titular da 18.ª VT de Curitiba, juiz Cássio Colombo Filho, participa do ?Justiça do Trabalho Responde? da próxima terça-feira, 4 de março. O quadro vai ao ar na Rádio Clube / Rede Eldorado AM, em ondas médias (1.430 KHz) e com alcance mundial em ondas curtas, no ?Jornal da Manhã, a partir das 6 horas. O ?Justiça do Trabalho Responde? é voltado ao esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas. Os ouvintes podem encaminhar perguntas para o e-mail trtresponde@trt9.gov.br.
A partir da terça-feira o quadro estará disponível nos sites da Rádio Justiça e do TRT-PR (www.trt9.gov.br), em notícias.