?O Porto de Paranaguá avança mais uma vez abrindo esta discussão, tanto para quem faz a gestão política pública como para os usuários deste sistema?, disse nesta quarta-feira (10), a diretora de Meio Ambiente da Sanepar, Maria Arlete Rosa que, durante o 1º Seminário Internacional de Gestão Ambiental Portuária, presidiu a mesa de debates ?Tratamento de Efluentes Portuários ? Água de Lastro e Esgotos?.
Junto com ela, o engenheiro naval e inspetor náutico Geert Jan Prange destacou um importante assunto, que vem sendo tema de discussões nos portos internacionais: o despejo de água de lastro no mar.
Prange teve seu primeiro contato com o tema há 7 anos, quando foi abordado na Revista Marine Technology sob o título ?É uma invasão?, onde era descrito como os Estados Unidos estavam sendo prejudicados pelo aparecimento de mais de 4 mil espécies vivas, como fungos e insetos, originados na água de lastro.
A preocupação do especialista com a região do Litoral do Paraná foi imediata, principalmente porque a Baía de Paranaguá é a maior área de desova e desenvolvimento de espécies marinhas na costa sul do Brasil, que utilizam os mangues, os bancos de areia e a lama como criadouros. ?Aqui temos uma baía com 24 milhas de terra à dentro que recebe 11 milhões de m³ de lastro de navios vindo do mundo inteiro?, disse Prange.
O problema causado pela emissão de lastro no mar apareceu há 3 anos, quando foi registrada a presença da chamada Maré Vermelha. ?É uma floração excepcional de micro algas tóxicas que, ao serem absorvidas ou digeridas por mexilhões, mariscos e peixes, ficam venenosas e altamente prejudiciais homem?, explicou o palestrante.
Um processo de convencimento iniciado há 3 anos junto à Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil fez com que a Assembléia Legislativa do Paraná fizesse uma lei versando cobre a gestão de água de lastro e que serviu de orientação para a DPC e para o Ministério do Meio Ambiente.
?Em novembro do ano passado tivemos o compromisso formal de que a Marinha publicaria a Norma de Autoridade Marítima ? NORMAN 20 ? para troca de lastro no Brasil. Depois de ser revisada 4 ou 5 vezes, temos essa norma e, a partir de outubro desse ano, ela será obrigatória em todas as bacias hidrográficas do Brasil, localizadas a, no mínimo, 200 milhas da costa em águas oceânicas e a 200 metros de profundidade?, explicou o engenheiro naval.
Técnicos da DPC estão sendo treinados para orientar e fiscalizar. As penas previstas para quem descumprir a norma vai de multa a advertência.
Antuérpia
O capitão do Porto da Antuérpia, Patrick Decrop, também integrante da Mesa de Debates disse, na oportunidade que, apesar de ser um tema relevante, ainda não mereceu maior compromisso na Bélgica. ?Neste ano, começamos a abordar esta questão para definirmos se tratamos o lastro como resíduo e se há como fazermos uma análise antecipada e emitirmos licenciamentos dos navios num tempo hábil que não prejudique a operação?, comentou Decrop.
O Porto de Antuérpia movimentou no ano passado 151 milhões de toneladas de produtos e recebe 16 mil navios por ano. A dificuldade, segundo seu representante, está na análise antecipada da água de lastro, que pode corresponder a 30% da tonelagem de um navio. Lá, porém, o problema é um pouco menor que no Brasil, porque os navios chegam carregados, descartando a necessidade do lastro.
?Não podemos proibir o despejo, porque existem questões como sobre a forma de atuação, o pagamento do serviço de troca da água e a quem caberia o controle. A água de lastro é uma questão importante, mas como porto não podemos resolver. Só podemos esperar que a água dos navios esteja limpa antes de chegar ao porto?, disse o Capitão .
Para ele, o tempo gasto pela tripulação demandaria custo, alteraria o equilíbrio do navio e diminuiria a sua rentabilidade. Questões que mereceriam estudos mais aprofundados, como acontece no Brasil. ?É uma bela tentativa, mas não a observamos como uma solução final. Na União Européia não há nada neste sentido e não agiremos sozinhos. Hoje, em Paranaguá, só podemos parabenizar o Brasil e a Espanha ? únicos do mundo ? pelo trabalho belíssimo que vêm desenvolvendo nessa área?, concluiu.
Venezuela
Enquanto na Bélgica não há maiores esforços em conter a emissão de lastro no mar, na Venezuela as ações são mais efetivas. Segundo Rafael Dautant, Consultor dos Portos da Venezuela na área ambiental, apesar dos esforços de países como o Brasil e de haver tecnologia suficiente para isso, ainda falta um maior fortalecimento da questão na América Latina.
?O Brasil está bem encaminhado e, a partir de outubro, dará um grande passo na modernização dos portos. É um processo caro, mas necessário, porque o meio ambiente é de todos os habitantes do planeta?, destacou Dautant, que é vice-presidente da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental ? AIDIS, composto por 24 países, entre eles, Estados Unidos, Argentina, Ilhas do Caribe e o Brasil.
Na Venezuela, segundo Dautant, os mais importantes portos são públicos e movimentam, principalmente, produtos petroquímicos. A oportunidade de participar de um seminário como o promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) trouxe para ele novas oportunidades. ?Vejo este evento como um grande passo para o desenvolvimento portuário?, finalizou.