Por uma nova comunicação

Já no seu discurso de posse, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de manter a sociedade bem informada sobre a situação do País e as ações do governo. Não há dúvidas de que, em grande parte por mérito do secretário de Imprensa da Presidência da República, Ricardo Kotscho, o Palácio do Planalto obteve avanços significativos nesse terreno. A Radiobras, por exemplo, aprimorou seu serviço noticioso. A qualidade das informações divulgadas pelas assessorias de imprensa dos ministérios também melhorou.

Mas o compromisso do Palácio do Planalto com a comunicação vai muito além da melhoria da estrutura técnica usada para ampliar o acesso da sociedade às informações do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como os ministros Cristovam Buarque (Educação) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação), têm o dever de desenvolver uma política de comunicação voltada unicamente ao interesse público.

Na prática, isso significa criar, defender e apoiar todas as iniciativas destinadas a melhorar o nível de informação e de educação informal da sociedade, principalmente por meio da TV, o veículo de comunicação de massa de maior apelo popular. Lamentavelmente, porém, não é o que o governo tem feito. Boa parte das despesas com os comerciais veiculados pelo governo, como no caso da infeliz “campanha de esclarecimento” sobre as posições do governo a respeito das reformas tributária e da Previdência Social, destinam-se a fins pouco pedagógicos.

Um gasto de grandes proporções, aliás. O edital de licitação aberto pelo governo federal neste ano prevê despesas de até R$ 150 milhões em 12 meses. É verdade que nem todo esse valor será aplicado, já que o volume de recursos está condicionado à disponibilidade financeira e às demandas de comunicação. De qualquer modo, somente o orçamento da Secretaria de Comunicação neste ano para a publicidade institucional chega a respeitáveis R$ 112 milhões. Detalhe: reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em julho deste ano aponta que o governo federal gasta mais em propaganda (25%) que em obras (8%).

Agora, o que é mais grave: ao invés de priorizar os gastos com propaganda nas emissoras educativas, que veiculam uma informação de qualidade, o governo tem destinado grande parte dos recursos ao patrocínio de programas da TV aberta com péssima qualidade e fins estritamente comerciais. Enquanto isso, emissoras como a TV Cultura de São Paulo, mantida pela Fundação Padre Anchieta, passa por uma das maiores crises da sua história. Mesmo veiculando uma programação de alto nível, reproduzida inclusive pela TVE do Paraná, a Cultura recebe um volume de recursos públicos muito abaixo das suas necessidades reais.

Práticas como essas são inadmissíveis quando adotadas por um governo eleito com o compromisso de priorizar o social e o atendimento da maioria excluída da sociedade, que não tem condições financeiras para assinar os pacotes de TV a cabo, que oferecem uma programação com um nível de qualidade superior ao dos canais abertos. É o que esperamos que Lula perceba, antes da votação do Orçamento da União de 2004. Porque o compromisso de um governo com a comunicação não pode se resumir à retórica muitas vezes vazia dos comerciais de TV.