A Câmara de Curitiba adiou, por 50 sessões, a votação do projeto que cria os ônibus exclusivos às mulheres no transporte coletivo de Curitiba. O requerimento foi feito nesta terça-feira (17) pelo próprio autor da iniciativa, Rogério Campos (PSC), e aprovado por maioria simples dos vereadores.
Com o adiamento, a matéria só volta à pauta no final do segundo semestre. A sessão foi acompanhada por representantes de movimentos femininas e estudantis, com diferentes posicionamentos sobre o projeto.
A proposta determina às empresas concessionárias a reserva de 20% da frota, em dias úteis e nos horários de pico (6h às 9h e entre 17h e 20h), às usuárias do sistema, que também poderiam optar pelos veículos mistos.
“Os ônibus destinados exclusivamente às mulheres serão identificados preferencialmente pela cor rosa, podendo ser de outra que os diferencie”, defendeu o parlamentar.
Segundo Rogério Campos, a decisão de adiar a votação foi tomada porque “não havia clima para o debate”. “A ideia é usar as 50 sessões para discutir o projeto junto à Prefeitura de Curitiba. Quem sabe podemos colocar um ‘ônibus piloto’ nas ruas, para identificar a situação das mulheres no transporte coletivo”, completou.
Defesa pela votação
Diversos vereadores defenderam a derrubada do requerimento para garantir a votação durante a sessão, entre eles, o líder do prefeito na Câmara, Pedro Paulo (PT).
“Fizemos um compromisso de apreciar a matéria. É um compromisso feito pela Casa. É critério para continuarmos essa sessão. Acho importante debater. Adiar por 50 sessões é muito tempo, é melhor retirar a matéria”, disse.
Relator da matéria na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Felipe Braga Côrtes (PSDB), reiterou que o parecer dado por ele foi pelo arquivamento. “O serviço não consta na licitação do transporte coletivo e tem um custo. Temos vários pareceres contrários de outras comissões. Os vereadores querem votar hoje. Se é inconstitucional, não cabe adiar a votação”, disse.
“Vamos votar o projeto para acabar com o assunto, já que a maioria é contra a proposta”, complementou Jonny Stica (PT). Contrária ao adiamento, Julieta Reis (DEM) também destacou que o projeto de lei é inconstitucional.
“Não podemos estabelecer um sistema de apartheid em Curitiba. Queríamos votá-lo hoje para votar contra. Se fosse aprovado, certamente ele seria vetado pelo prefeito e teríamos que aprovar o veto”, defendeu.
Segregação
O debate foi acompanhado por representantes de 10 movimentos sociais, como Marcha Mundial das Mulheres, Levante Popular da Juventude, Marcha das Vadias e movimento LGBT. Com faixas, camisetas e cartazes, alguns pediram a retirada da proposta – considerada segregadora e machista – enquanto outros defenderam sua aprovação.
Rosani Moreira, da Marcha das Mulheres afirmou que o autor da iniciativa “não ouviu as mulheres” e pediu a realização de uma audiência pública com os movimentos feministas (com sonora).
Representante do levante da Juventude, Carolina Simões Pacheco também se manifestou contrária à proposta e comprometeu-se a voltar à Câmara de Curitiba para acompanhar a votação, após o adiamento.
Favorável à retirada do texto, Professora Josete (PT) defendeu o posicionamento das entidades. “O movimento foi legítimo. Todo cidadão e cidadã tem direito de vir a esta Casa e mostrar seu sentimento. Segregar não resolve o crescimento da violência contra a mulher. As mulheres querem ocupar os espaços públicos, seja o ônibus, o Parlamento, as ruas.”
Para a parlamentar, a melhor forma de combater o problema é aplicar políticas públicas eficientes. “O vereador pode ter tido boa i,ntenção ao apresentar o projeto. Mas a melhor forma de combater a violência é através de campanhas que debatam a questão, com foco na mudança da cultura da sociedade. Uma cultura machista entende que o corpo da mulher lhe pertence”, frisou. Também participaram do debate os vereadores Carla Pimentel (PSC) e Professor Galdino (PSDB).