Vereadores da Câmara Municipal de Curitiba decidiram recusar a criação de ônibus exclusivos para mulheres.
Dos 30 parlamentares que votaram, 20 optaram por recusar o projeto. Apenas sete foram favoráveis. Três vereadores se abstiveram do voto.
A proposta determinava que as empresas reservassem 20% da frota, em dias úteis e nos horários de pico, às usuárias do sistema, que também poderiam optar pelos veículos mistos.
Se a proposta fosse aprovada, os ônibus exclusivos teriam que ser identificados preferencialmente pela cor rosa. Meninos de até 12 anos incompletos também poderiam embarcar, desde que acompanhado por uma passageira.
Debate
Debate
O primeiro vereador a debater o projeto foi o autor da iniciativa, Rogério Campos, que utilizou parte do tempo disponível para exibir vídeos de programas policiais e jornalísticos, com casos de assédio sexual nos ônibus e metrô de cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
“Se nós, vereadores, não temos o direito de colocar diretamente mais pessoas para fazer a segurança das mulheres, podemos minimizar o constrangimento que elas passam. O ônibus exclusivo não vai resolver, mas vai reduzir as situações humilhantes e constrangedoras que as mulheres passam”, argumentou Campos. Em um dos vídeos, era mostrado o caso em que um homem foi detido após ejacular sobre uma passageira da condução.
Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Pedro Paulo (PT) utilizaram a tribuna para se posicionarem contra o projeto de lei. Aldemir Manfron (PP), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Tico Kuzma (PROS) fizeram considerações no mesmo sentido, só que da bancada. “Eu acho que a fórmula para resolver o problema não é a segregação de mulheres e homens”, disse Manfron.
Braga Côrtes lembrou que, num primeiro momento, a Comissão de Legislação entendeu que o projeto era inconstitucional, mas o posicionamento foi revisto a pedido do autor.
Kuzma, em aparte, recomendou a Campos que o projeto seja convertido em sugestão ao Executivo, para o tema continuar a ser debatido no município. “Existem outras iniciativas na Câmara que contribuiriam para reduzir o assédio, como um projeto meu que autoriza os guardas municipais a andarem gratuitamente nos ônibus sem a farda. Com certeza, isso inibiria casos”, defendeu.
Julieta Reis se opôs à iniciativa por considerar que o projeto geraria confusão na rede de transporte. “Já existem poucos ônibus. Não dá para tirar 20% da frota, tem é que por 20% a mais de ônibus circulando. O projeto veda que mulheres entrem nos ônibus exclusivos com seus filhos adolescentes, mas como faríamos com um casal de idosos? Chamaríamos a polícia”, questionou a parlamentar.
Valdemir Soares defendeu a circulação de ônibus exclusivos para mulheres em Curitiba. “Não há certo ou errado, mas pessoas conscientes que pensam diferente sobre o assunto”, ponderou.
“A questão é que o transporte coletivo não está a contento. A violência contra as mulheres está acontecendo, e se o ônibus exclusivo é uma opção para que as mulheres não se sintam vítimas, devemos discutir o assunto. Quem está sofrendo lá na ponta, não quer saber de historinha. Quer solução”, afirmou.
Serginho do Posto considerou que o debate sobre segregação dos gêneros não dava conta de toda a complexidade relacionada ao tema, e citou caso de agressão a casal homoafetivo. “Como ficariam esses casos?”, questionou.
Ele aproveitou para ler, em plenário, posicionamento contrário ao projeto emitido pelo Conselho Estadual da Mulher. “Mesmo que o projeto passasse hoje, em plenário, ele seria analisado pelo Executivo e poderia ser vetado pelo prefeito”, ponderou.
Imbróglio
A votação chegou a ser adiada por 50 sessões e voltou à pauta nesta segunda-feira (17). Nesta segunda-feira, grupos contrários também a favor da ideia fizeram manifestações na casa.