Uma comissão de vereadores realizou na manhã desta quinta-feira (24) uma visita técnica no Sistema de Monitoramento de Radares e Lombadas Eletrônicas de Curitiba, operado pela Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo gerenciamento do trânsito da cidade. Os vereadores ouviram os técnicos da Urbs sobre o funcionamento de todo o sistema. Participaram do encontro os vereadores Caíque Ferrante (PRP), Julieta Reis (DEM), Odilon Volkmann (PSDB), Emerson Prado (PSDB), Professor Galdino (PSDB), Jair Cézar (PSDB), Paulo Salamuni (PV) e João do Suco (PSDB).
Os vereadores conheceram como as imagens dos radares chegam até a unidade da Urbs no centro da cidade e são separadas. Este trabalho é realizado por três funcionários da Urbs. As imagens são enviadas para a sede da Urbs na Rodoferroviária de Curitiba, onde agentes de trânsito avaliam as imagens já selecionadas e lavram o auto de infração.
A diretora de trânsito da Urbs, Rosângela Battistella, explica que as imagens geradas pelos radares são analisadas porque há uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinando que somente as imagens perfeitas podem se transformar em auto de infração. São descartadas as imagens nas quais as placas e características dos veículos não aparecem com clareza. “No contrato anterior, os digitadores (que fazem esta triagem) eram funcionários da Consilux. No contrato atual (após a licitação de fevereiro de 2010, na qual a Consilux saiu vencedora), nós exigimos que os digitadores fossem nossos funcionários”, afirmou.
O vereador Paulo Salamuni disse, após a visita, que algumas dúvidas foram sanadas, mas surgiram questionamentos sobre o processo. “É um sistema que envolve vários órgãos públicos. Como, por exemplo, a Urbs, a Diretran, o Inmetro, o Tecpar, o Detran. Por isso talvez fosse importante uma CPI. Lógico que a CPI não tem a possibilidade de convocar estes órgãos estaduais. Mas poderia convidar para dar seus depoimentos e com a somatória destes depoimentos nós teríamos um raio-x completo de todo o sistema. Precisamos saber se as denúncias da imprensa atingem alguma parte deste sistema complexo, que foi colocado em xeque”, comentou.
Para o vereador João do Suco, líder do prefeito Luciano Ducci na Câmara Municipal, o sistema dos radares está cumprindo o papel de fiscalização de trânsito funciona de maneira prática. “Não existe realmente a possibilidade de tirar a imagem e resgatar de outra forma”, comentou. O vereador esclareceu que a comissão já está satisfeita com as informações vindas da Urbs. A partir de agora, os vereadores vão buscar informações em outros órgãos que fazem parte do processo, incluindo a licitação.
João do Suco descartou, neste momento, a instalação de uma CPI para apurar o assunto. Na argumentação dele, a Prefeitura de Curitiba tem cumprido o seu papel e foi até a Câmara Municipal, além de ter aberto as portas da Urbs para esta visita técnica. As informações solicitadas formalmente pela Câmara devem estar na Casa em breve.
Transição
Rosângela Battistella esclareceu que a Urbs ainda está em uma fase de transição após o anúncio feito pelo prefeito Luciano Ducci sobre rompimento do contrato com a Consilux, alvo de denúncia de uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo. A Urbs assumiu totalmente a operação do sistema de radares em Curitiba desde então.
“Pelo contrato, quem fazia a manutenção dos radares era a Consilux. Nosso pessoal está indo junto com técnicos da Consilux para absorver este tipo de informação. Algumas manutenções pequenas já estão sendo realizadas pelo nosso pessoal, mas não quando é preciso abrir o equipamento”, contou.
Battistella lembrou que é necessário definir na rescisão de contrato – que ainda está sendo estudada juridicamente – a cessão dos equipamentos e o repasse do software dos radares. “Os equipamentos pertencem à Consilux. Ainda está sendo resolvido de que forma será feito. Nada impede que façamos futuramente uma nova licitação”, ressaltou.