Vereador de SP usa empresa ‘de papel’ para provar gasto

Os 55 vereadores paulistanos gastaram R$ 7,5 milhões com despesas de gabinete em 2009 – de R$ 8,9 milhões disponíveis. Por se tratar de dinheiro público, os pagamentos têm de ser comprovados por nota fiscal. Mas a lei não estabelece critérios claros de contratação e a fiscalização é ineficiente. Resultado: a verba tem sido usada, em alguns casos, para pagar empresas que até existem no papel, mas não têm sede, telefone, site ou registro de trabalhos fora da Câmara.

A lei que garante R$ 14.800 mensais para cada parlamentar custear despesas de gabinete como correio e material de escritório foi aprovada há 3 anos. Mas, só em abril de 2009, o detalhamento dos gastos efetuados começou a ser divulgado no site da Câmara. Para traçar uma radiografia das despesas reembolsadas nos últimos dez meses, o Estado tabulou mais de 5 mil registros de pagamentos e visitou, aleatoriamente, mais de uma dezena de endereços.

O PT foi o campeão de gastos entre as 15 lideranças da Câmara – requisitou R$ 133,2 mil em reembolsos por serviços que variaram de diagramação de boletins eletrônicos à elaboração de pareceres técnicos no período de recesso. A KDesign, empresa de web contratada pela bancada, recebeu R$ 49 mil entre abril de 2009 e fevereiro de 2010. Durante esse período, segundo vereadores e assessores do partido ouvidos pelo Estado, a empresa deveria ter feito a página da liderança na internet. Mas o site esteve fora do ar em 2009 e só foi ativado em 9 de abril deste ano, depois que a assessoria da liderança tomou conhecimento desta reportagem.

O líder do PT em 2009, vereador João Antonio, negou que a empresa tivesse sido contratada para fazer o site. “Quem falou isso falou errado. A empresa foi contratada para fazer a diagramação dos boletins diários da liderança que são mandados por e-mail”, justificou o petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.