O vereador Valdenir Dias (PSB), de Curitiba, vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da cassação do seu mandato decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), anteontem, 3. O TRE considerou Dias culpado de abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2004. A denúncia, protocolada no início de 2005, foi feita pelo diretório municipal do PT, que fez coligação com o PTB, pelo qual o vereador foi eleito.
A assessoria do TRE informou que os autos da decisão serão encaminhados à 1.ª Zona Eleitoral, que oficiará a Câmara Municipal para que convoque o primeiro suplente da coligação, Adenival Gomes, do PT, para tomar posse no lugar de Dias. Gomes foi ontem ao TRE, onde foi informado que na próxima semana, a Justiça Eleitoral comunicará a Câmara sobre a cassação de Dias.
Mas Dias acredita que nem chegará a ser afastado da Câmara, já que, junto com o recurso que pretende ingressar no TSE para reformar a decisão, seu advogado irá também ajuizar uma medida cautelar pedindo o efeito suspensivo da sentença, até o julgamento do mérito. Dias está sendo representado pelo advogado Fabrício Ferreira, do escritório Sguarezzi Associados.
Entre outras irregularidades, o petebista foi acusado de compra de votos e de ocultar gastos na prestação de contas da campanha. A ação movida pelo PT apontou trezentos muros que exibiam propaganda do petebista, sem a devida autorização dos proprietários. Como Dias não declarou os valores pagos pela propaganda na sua prestação de contas de campanha, o PT o acusou de ocultar gastos da Justiça Eleitoral.
Na defesa de Dias, o advogado disse que ele gastou R$ 53 mil e que o limite de gastos para a campanha de vereador estabelecido pela coligação era de R$ 300 mil. De acordo com Ferreira, a pintura de muros não pode configurar abuso de poder econômico. Para o advogado, uma modalidade de propaganda feita com cal e tinta, materiais de baixo custo, jamais poderia elevar o custo da campanha acima do limite estabelecido.
De olho
Mas não é apenas o PT que está postulando a vaga de Valdenir Dias. O PTB também se prepara para pedir judicialmente a cadeira de Dias para o segundo suplente, Luiz Montanha. A tese do PTB é que a substituição de Dias deve seguir a resolução do TSE que considerou que os mandatos pertencem aos partidos. A posição da direção municipal do PTB é que com a saída do titular, a vaga ainda permanece com o partido.