Um dinheiro que, teoricamente, deveria ser usado para construir e consertar estradas será repassado para famílias do Movimento dos Trabalhadores sem-terra (MST). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes, fechou um convênio de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas, no Rio Grande do Sul, para construir um conjunto habitacional destinado a cerca de 560 famílias. O Dnit, porém, disse que as famílias não têm ligação com o MST.
As famílias, que somam 2 mil pessoas, ocupam irregularmente, há 15 anos, a chamada “Vila do Dique”, um terreno próximo à construção da BR-448, a Rodovia do Parque. Para garantir a saída dessas pessoas, o Dnit abriu o cofre e liberou o dinheiro que construirá, num prazo de dois anos, 599 casas com esgoto, iluminação e pavimentação aos sem-terra. Do valor total do convênio, R$ 28 milhões serão bancados pelo órgão de transportes do governo federal.
O acordo foi assinado no dia 15 de janeiro e publicado em 30 de março no Diário Oficial da União. O “extrato de compromisso” explica que a construção das casas é um “reassentamento denominado ‘Canoas Minha Terra'”. Procurado pelo Estado, o Dnit negou, por meio de sua assessoria, qualquer irregularidade no uso do dinheiro. Alega que há “fundamento legal” para repassar os recursos à construção de casas para uma comunidade de sem-terra.
“A implantação da obra da BR-448, no Rio Grande do Sul, tem como condicionante socioambiental a remoção da comunidade do Dique, um assentamento irregular iniciado há 15 anos e que possui cerca de 500 famílias”, afirmou em nota. “A remoção acontecerá logo que as obras do conjunto fiquem prontas”, ressaltou.