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Caíto Quintana: de olho na vaga a
ser deixada por Rafael Iatauro.

Embora o conselheiro Rafael Iatauro ainda não tenha formalizado seu pedido de aposentadoria, as articulações para o preenchimento de sua vaga no Tribunal de Contas já chegaram à Assembléia Legislativa. O secretário da Casa Civil, Caíto Quintana, esteve fazendo uma sondagem junto a deputados estaduais para conferir como a indicação do seu nome seria recebida no Legislativo.

Caíto Quintana é um dos nomes cotados para assumir no lugar de Iatauro que, em março de 2006 completa setenta anos, idade em que todos os conselheiros são obrigados a deixar o cargo. Por enquanto, os deputados ainda não sabem como se posicionar sobre a disputa da vaga. Auditores do Tribunal de Contas vêm se movimentando para fazer valer uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que dá a eles a prerrogativa de indicar um representante para o cargo.

Em contato com a Mesa Executiva da Assembléia Legislativa, os auditores avisaram que se houver qualquer tentativa de preenchimento da vaga com um nome patrocinado pelo Executivo irão contestar. No entendimento dos auditores, a decisão do STF estabeleceu que das sete vagas de conselheiros, quatro são de indicação da Assembléia Legislativa e nas três que cabem ao governador, apenas uma é de livre provimento. Das outras duas, uma seria obrigatoriamente, de um procurador e a outra de um auditor. Nos cálculos dos auditores, a vez agora seria deles.

O entendimento é que dos sete conselheiros atuais, Artagão de Mattos Leão, Quiélse Crisóstomo, Henrique Naigeboren e Heinz Herwig foram indicados pela Assembléia Legislativa, que já teria preenchido sua quota. Nestor Baptista entraria como indicado pelo governo. Os procuradores também já teriam sido contemplados com a posse de Fernando Guimarães e faltaria então um representante dos auditores.

Xadrez

A indicação do próximo conselheiro deve ser encaminhada à Assembléia Legislativa pelo governador do Estado, independente de o nome ser uma escolha do governador Roberto Requião (PMDB) ou uma recomendação de auditores. A possibilidade de Requião avalizar o nome do secretário da Casa Civil é grande, disse um peemedebista que considera a indicação o ponto inicial de uma reforma do secretariado. Nesse caso, Iatauro seria compensado com uma secretaria de governo para antecipar em alguns meses sua aposentadoria.

A mudança no primeiro escalão do governo é desejada por alguns setores do governo, mas principalmente por deputados do partido do governador. Entretanto, todas as manifestações do governador têm sido no sentido de que ele não tem pressa em fazer alterações na equipe, apesar dos protestos dos deputados que querem se livrar dos secretários que são candidatos às eleições do próximo ano e concorrentes diretos dos peemedebistas em 2006.