TSE adia julgamento de cassação de Ivo Cassol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima semana o julgamento de processo que pede a cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP). O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, retirou a análise da ação da pauta de hoje.

Versiani pediu mais tempo para examinar a questão e definir uma posição. Nos bastidores, especula-se que o motivo do adiamento teria sido a greve dos servidores do Poder Judiciário no Distrito Federal, que perdura desde a semana passada. A expectativa da assessoria do TSE é de que o caso seja julgado em plenário no dia 24 ou 26.

Cassol e o vice governador João Aparecido Cahulla (PPS) foram cassados em novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006. A relatora do caso na Justiça Eleitoral, Ivanira Feitosa Borges, concluiu que o governador de Rondônia usou a máquina administrativa pública para tentar ocultar a compra de votos. Diante da decisão, a defesa de Cassol e Cahulla interpôs no TSE liminar para mantê-los no cargo, acolhida pelos ministros da Corte.

O processo que deve ser julgado na próxima semana faz parte de uma ação criada pelo próprio TSE. A pedido da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação do mandato deles, sob a alegação de que funcionários de uma empresa de vigilância, chamados por correligionários de Cassol de “formiguinhas”, foram coagidos a votar no governador e em outros candidatos que formam a base de apoio em troca de cem reais. O MPE cita inquérito do Polícia Federal (PF) que confirma depósitos na conta dos “formiguinhas” uma semana antes do domingo de eleições.

O governador faz parte do grupo de oito governadores ameaçados de cassação pela Justiça por causa de irregularidades durante as eleições de 2006. Dos cinco que já foram julgados pelo TSE, três perderam o mandato e dois foram absolvidos, os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Waldez Góes (PDT-AP).