O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Jesus Sarrão, rebateu ontem as reclamações de demora e de mudança de postura da Justiça Eleitoral no julgamento que culminou na cassação do registro de candidatura do prefeito eleito de Londrina, Antonio Belinati (PP).
Sarrão lembrou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas confirmou o que havia julgado o TRE-PR no dia 5 de setembro, um mês antes do primeiro turno das eleições.
“Ele teve o registro indeferido em setembro pela corte estadual. Disputou a eleição por conta e risco. Ele sabia que, no final do processo, todos seus votos poderiam ser considerados nulos. Ele tinha direito a recurso e tinha direito de disputar a eleição antes do trânsito em julgado da decisão. Não se podia impedi-lo de disputar”, disse o desembargador.
Sarrão, que esteve anteontem em Brasília, reunindo-se com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, responsável pelo voto que virou o julgamento de Belinati, na última terça-feira, disse que o TRE-PR irá aguardar esgotarem-se as possibilidades de recursos de Belinati para se manifestar sobre os rumos das eleições em Londrina.
“Ainda cabe embargo de declaração no TSE e recursos extraordinário no Supremo (Tribunal Federal). O TRE vai aguardar essas decisões”, disse, informando que a reunião com Ayres Brito foi para tratar de assuntos administrativos. “Não fui a Brasília para falar sobre o Belinati, mesmo porque esse assunto já fugiu de nossa esfera”, disse.
Apesar de não ter posição definida sobre o futuro eleitoral de Londrina, o presidente do TRE-PR deu a entender que dificilmente será realizada uma nova eleição com todos os candidatos.
“Belinati disputou a eleição com o risco de seus votos serem considerados nulos. Se a cassação do registro for confirmada, é o que ocorrerá, mas o primeiro turno não deverá ser anulado, uma vez que os votos nulos (somando os votos de Belinati aos brancos e nulos) não atingiriam 50% mais um”, explicou. “Mas tudo o que se fala agora não passa de especulação”, emendou.
Além da hipótese de nova eleição geral, a declaração de vitória de Luiz Carlos Hauly (PSDB) ou um novo segundo turno entre Hauly e Barbosa Neto (PDT), que ficariam em primeiro e segundo lugar se desconsiderados os votos de Belinati, são as alternativas cabíveis.
A decisão do TSE, que cassou o registro de Belinati na sessão de terça-feira deve ser divulgada hoje e pode, ou não, conter uma orientação da corte superior sobre como deverá ser conduzido o processo eleitoral em Londrina.