O coordenador de Fiscalização e Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, enviou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) o material divulgado na internet em que o Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva do Rio (Sintsaúde-RJ) apoia a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.
Até hoje, o blog oficial da entidade pedia e convocava militantes para eventos a favor da petista. Depois que o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem sobre o site e conversou com a direção do sindicato, parte do material foi retirada da página.
Integrantes do Sintsaúde participaram da manifestação que provocou tumulto durante um evento de campanha do candidato José Serra (PSDB) em Campo Grande, na zona oeste da capital fluminense. Na confusão, o tucano foi atingido na cabeça por um objeto e interrompeu a caminhada. A direção do sindicato afirma que fazia um protesto contra Serra e acusa os seguranças do candidato de truculência.
Até o início da noite de hoje, a procuradora regional eleitoral no Rio, Mônica Campos de Ré, ainda não havia recebido o material enviado pelo TRE, que mostra a propaganda do Sintsaúde a favor de Dilma. Por se tratar de assunto relacionado à campanha presidencial, as imagens serão encaminhadas à Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília.
Segundo Paulo de Carvalho Filho, a Justiça pode determinar que o material seja retirado do blog e aplicar multas ao Sintsaúde. Ainda de acordo com o magistrado, a candidata também pode receber multa caso haja provas de que ela tinha conhecimento da prática e de que ela era beneficiada pelo material.
“A lei veda expressamente a propaganda política em site de qualquer pessoa jurídica pública ou privada. Além disso, o sindicato é uma instituição que recebe verba controlável por órgãos públicos”, afirmou Carvalho Filho.
Apesar de o conteúdo ter sido retirado do ar, o diretor do Sintsaúde, José Ribamar de Lima, negou que haja irregularidades no conteúdo do blog mantido pela entidade. “Em momento algum o material foi colocado de forma a apoiar este ou aquele candidato. Nas nossas páginas apenas convocamos os companheiros para nossas atividades”, disse. “Creio que tudo está dentro da lei, mas respeito o entendimento do juiz e responderemos nas instâncias cabíveis.”
Uma nota publicada no blog do sindicato no dia 18 de outubro, acessada ontem, convocava os militantes para uma manifestação a favor de Dilma na Central do Brasil. “Venha dar sua contribuição a nossa causa, Dilma 13 Presidenta do Brasil”, dizia o comunicado. Hoje pela manhã, a mensagem havia sido apagada. O mesmo aconteceu com outra que anunciava o lançamento do programa de governo da petista para a área da saúde.
Processo
Ribamar defendeu também a atuação dos manifestantes que protestaram contra Serra na última quarta-feira e afirmou que vai processar o candidato devido às declarações feitas pelo tucano durante a confusão. Antes de ser atingido na cabeça, Serra afirmou que o comportamento dos militantes era “típico dos movimentos fascistas”.
“Fomos julgados e condenados previamente. Ele (Serra) teve uma fala muito ruim, ao nos chamar de fascistas. O fascismo foi extirpado da sociedade e foi uma página tão ruim da história que nós tentamos jamais fazer menção a isso”, afirmou Ribamar.