Fábio Alexandre / GPP

O desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto vai presidir a sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná realiza hoje a diplomação dos candidatos eleitos aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais. A sessão solene será presidida pelo desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto, no Teatro Guaíra, a partir das 16h. O primeiro a receber o diploma será o governador reeleito Roberto Requião (PMDB). Em seguida será vez do senador reeleito, Alvaro Dias (PSDB), ser diplomado.

Na seqüência, receberão seus diplomas os 30 deputados federais e os 54 deputados estaduais eleitos, sendo diplomados também os cinco primeiros suplentes de cada coligação de partidos ou legenda que disputou as eleições sozinha. A ordem dos candidatos a deputado a receber o diploma respeitará o número de votos.

Entre os eleitos, tiveram as contas desaprovadas pelo TRE o deputado Geraldo Cartário (PMDB) e o suplente de deputado estadual, Valdecir Nath (PTN). Conforme o TRE, a rejeição das contas não impede a diplomação. O processo de prestação de contas é enviado ao Ministério Público para apuração de eventual abuso de poder econômico.

Cautelar

Segundo o TRE, os deputados estaduais reeleitos Carlos Simões (PTB) e Geraldo Cartário (PMDB) conseguiram ação cautelar no Supremo Tribunal Federal para que fosse mantida a diplomação. O TRE informou que, mesmo diplomados, não significa que poderão exercer seus mandatos. Os dois candidatos tiveram seus registros cassados pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico, mas ainda cabe recurso das decisões.

De acordo com o TSE, a entrega do diploma é o último ato do processo eleitoral. É por meio da diplomação que o candidato eleito recebe o documento oficial reconhecendo a validade de sua eleição.