Os eleitores de Londrina voltarão às urnas em março para escolher seu novo prefeito. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) confirmou a realização de um novo segundo turno nas eleições municipais de Londrina.
Na noite de quarta-feira, o pleno do tribunal aprovou relatório da juíza Gisele Lemke, que acatou a recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de um novo segundo turno na cidade, por conta da cassação do registro de candidatura do deputado Antonio Belinati (PP), mais votado nas eleições de outubro do ano passado.
A data do novo pleito, entre os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), será definida na sessão do TRE-PR da próxima terça-feira, dia 27, quando a juíza apresentará sua sugestão de calendário eleitoral para a corte.
Com a necessidade de, no mínimo, 40 dias para a preparação das eleições e a campanha eleitoral, a votação deverá ocorrer após a segunda semana de março, possivelmente no dia 15.
Hauly e Barbosa se credenciam para disputar o segundo turno pois, com a cassação de Belinati – considerado inelegível devido à desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Paraná – todos os votos recebidos pelo candidato do PP são considerados nulos e os demais votos são recontados.
Assim, Hauly, com 37,11% dos votos válidos, e Barbosa, com 36,02%, terminam o primeiro turno nas duas primeiras posições, qualificando-se para o segundo turno.
O TRE não atendeu pedido da defesa de Antonio Belinati para que a nova eleição fosse marcada só após o julgamento do recurso que o candidato move no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a impugnação de sua candidatura, apesar do risco de nova reviravolta no caso.
No entendimento do TRE, os dois processos são independentes e, como o TSE já decidiu pela nova eleição, cabe à Justiça Eleitoral paranaense realizá-la. Assim como se o STF reverter a decisão, o TRE do Paraná irá cumpri-la.
Belinati disputou as eleições de Londrina amparado por uma liminar do Tribunal de Contas que o excluía da lista de inelegíveis ao rever a desaprovação de contas da Prefeitura Municipal de 1999.
Mas o pleno do TSE, já após a vitória do pepista nas urnas, indeferiu sua candidatura por entender que apenas uma decisão judicial poderia torná-lo novamente elegível. Ao responder consulta do TRE do Piauí, o TSE orientou, ainda, que em casos como o de Londrina, um novo segundo turno tem de ser realizado.
Preparando recurso ao STF para reverter a cassação de Belinati, o advogado Eduardo Franco informou que também recorrerá contra a nova eleição. “Primeiro porque a decisão sobre a consulta ao qual o TRE está se baseando sequer foi publicada. E segundo porque não há como fazer uma nova eleição enquanto os processos referentes à primeira não estiverem definidos. É simples a conclusão de que esta nova eleição pode não ter nenhum valor caso Belinati consiga seu registro no STF”, argumentou.