A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná determinou, ontem, a cassação do mandato do deputado estadual Mário Roque (PMDB) com base na Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fidelidade partidária.
Por cinco votos a um, o tribunal acompanhou o parecer do procurador regional eleitoral Neviton Guedes, que entendeu que o mandato pertence ao PSB, determinando a imediata posse de Wilson Quinteiro, eleito segundo suplente do PSB nas eleições de 2006.
A cadeira pela qual Mário Roque e Wilson Quinteiro brigam na Justiça Eleitoral pertencia a Fernando Carli Filho (ex-PSB) e foi ocupada pelo peemedebista após a renúncia de Carli Filho, que, em maio deste ano, envolveu-se em um acidente que causou a morte de duas pessoas.
Eleito primeiro suplente do PSB nas eleições de 2006, Mário Roque trocou de partido para disputar a prefeitura de Paranaguá pelo PMDB. Apesar da troca de partido, foi nomeado para a vaga de Carli Filho após a renúncia.
Antes mesmo da posse de Roque, o PSB tentou fazer com que a Assembleia Legislativa desse posse a Quinteiro, mas o Legislativo entendeu que não deveria interferir em uma questão de Justiça, preferindo dar posse a Roque, até que ocorresse alguma determinação contrária do TRE.
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| Mario Roque ainda pode recorrer. |
Assim que Mário Roque assumiu, o PSB acionou a Justiça Eleitoral para cassar o mandato de Roque e empossar, em seu lugar, o segundo suplente do partido, Wilson Quinteiro, que no ano passado disputou a prefeitura de Maringá.
Apenas o juiz Roberto Massaro não acompanhou o voto da relatora Gisele Nunes pela cassação de Roque. Massaro aceitou o argumento de Mário Roque de que teria justa causa para deixar o partido por ter sofrido perseguição do PSB depois que aceitou convite do governado Roberto Requião (PMDB) para assumir a Coordenadoria do Litoral no governo do Estado.
Mário Roque ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mas terá que fazer fora do mandato. O TRE expediu ofício à presidência da Assembleia Legislativa determinando a imediata posse de Wilson Quinteiro. A expectativa do PSB é que o novo deputado assuma, no máximo, na próxima segunda-feira.