O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julgou na noite de anteontem, 17, os embargos de declaração apresentados pelo vereador curitibano Valdenir Dias (PSB), cujo mandato foi cassado no início do mês. O TRE deu provimento parcial ao recurso, mas manteve a decisão de afastamento de Dias. Apesar da manutenção da sentença, ainda não será desta vez que o 1.º suplente da coligação, Adenival Gomes (PT), será chamado a assumir a vaga de Dias. O TRE informou que o suplente somente poderá tomar posse quando forem esgotados todos os recursos possíveis na Justiça Eleitoral estadual. De acordo com o TRE, após a publicação da decisão no Diário da Justiça, prevista para o próxima semana, o vereador ainda terá três dias de prazo para entrar com novo recurso.
Caso não ajuíze um novo embargo ou seja derrotado, restará a Dias recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente nesta situação, é que de acordo com a assessoria do TRE, a Justiça Eleitoral irá oficiar a 1ª Zona Eleitoral para que notifique à Câmara Municipal que será instada a empossar o suplente.
?Tão logo a decisão seja publicada, esperamos que o TRE notifique a Câmara Municipal de Curitiba para que Adenival Gomes possa tomar posse?, disse o advogado Fernando Mateus da Silva, um dos defensores do PT na ação.
A ação de impugnação contra o mandato de Valdenir Dias foi movida pelo PT em dezembro de 2004, antes mesmo da posse do vereador. Ele foi acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. Dias foi eleito numa coligação entre o PTB, partido ao qual estava filiado à época, e o PT.
Além da burocracia, a posse de Gomes ainda tem outros obstáculos à frente. O PTB também está reivindicando a vaga, usando o argumento da fidelidade partidária, já que Dias foi eleito pela sigla. O PSB também alega que tem direito à cadeira por ser o atual partido do vereador cassado.