Quase 58 mil processos recebidos, 60 seminários realizados com 10.400 servidores municipais capacitados. Esse foi o balanço apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suas atividades em 2007. Para o presidente da instituição, conselheiro Nestor Baptista, o Tribunal, mais uma vez, aliou a sua função fiscalizadora uma postura orientadora, para tentar reduzir o número de contas desaprovadas.
?Fizemos 37 seminários específicos sobre contas municipais, fomos mais de uma vez a cada região do Estado, capacitando mais de 10 mil servidores. Agora as contas vão chegar e vamos ver se essa orientação foi aproveitada?, destacou. ?Ano passado, 70% das contas referentes a 2005 foram desaprovadas. Para as contas deste ano, queremos reduzir esse índice para 53%?, concluiu.
Para Nestor Baptista esse caráter orientador é fundamental por causa da dificuldade de alguns municípios em cumprir as formalidades da prestação de contas. ?Talvez Curitiba, Londrina e Maringá não precisem dessa orientação, mas cidades menores que, às vezes não têm um bom contador ou assessor jurídico necessitam e, muito, deste trabalho?, disse, reforçando seu argumento com números apresentados pela Diretoria de Contas Municipais do TCE. ?Do total de contas desaprovadas, apenas 10% a 12% das contas reprovadas são por conta de fraudes, desvios, má fé, gente que se aproveita do dinheiro público. O restante é erro formal, como editais mal-feitos, licitações fora das normas, plano de ação mal realizado, esse número que tem um gigantesco potencial de redução?, explicou.
Baptista também comentou o relacionamento do Tribunal com o governo do Estado, abalado pelo vazamento de um relatório de gastos do Estado antes de sua apreciação, que revoltou o governador Roberto Requião (PMDB). ?O relacionamento com o governo do Estado sempre foi muito respeitoso, houve um momento em que duas partes acabaram exagerando, mas com a instituição o tratamento tem sido o melhor possível. Lamento o vazamento e as discussões que não fizeram bem a ninguém?, comentou. Para ele, a prova da boa relação entre as instituições é o fato de o governo estar trabalhando para cumprir as orientações do Tribunal que, ao aprovar as contas de 2006 do Estado, fez uma série de ressalvas. ?Estamos acompanhando de perto o empenho do governo em corrigir esses problemas?, disse.
Outro assunto polêmico em que o TCE esteve envolvido este ano refere-se à questão dos cargos dentro da instituição. O Tribunal foi acusado de promover indevidamente 22 funcionários no cargo de consultor técnico. ?Esse assunto está na Justiça e só deveria ser discutido no âmbito do Judiciário. Mas como foi divulgado na imprensa, falo com tranqüilidade. Os cargos têm amparo legal e, dos 22, apenas dois ainda estão na ativa?, disse.
Em 2008, uma escola de gestão
A grande novidade que o Tribunal de Contas promete para 2008 é a Escola de Gestão Pública, iniciativa para alavancar o trabalho de orientação dos técnicos municipais. Com seminários, treinamentos e cursos técnicos e de pós-graduação, a escola de gestão promete atender mais de mil alunos em telessalas espalhadas por todo o Estado, o TCE espera formar mais de mil alunos nos primeiros dois anos de cursos.
O coordenador da escola, Gérson Luiz Kock, informou que a Escola de Gestão Pública já está sendo credenciada no Ministério da Educação. ?Pelo currículo que implantaremos, a escola tem condições de se tornar referência nacional?, previu. A grade curricular englobará áreas como prestação de contas, gestão administrativa, controle interno, auditoria, tributação, matemática financeira, orçamento e planejamento. (RP)