Políticas públicas ambientalmente sustentáveis, saneamento e destino adequado do lixo urbano são os temas centrais da série de seminários O Tribunal de Contas com Foco no Meio Ambiente.
A edição de Curitiba será realizada no próximo dia 21 de setembro (quarta-feira). O primeiro encontro ocorreu em Londrina, dia 31 de agosto. O terceiro está marcado para Foz do Iguaçu, em data a ser agendada.
O seminário é dirigido a gestores e profissionais que tenham envolvimento direto na formulação e execução de políticas públicas na área ambiental, além de todos os interessados no assunto.
A meta é buscar uma gestão participativa, envolvendo o órgão de controle externo, os gestores públicos e a sociedade. As inscrições para o encontro de Curitiba, que será realizado no auditório do TCE, são gratuitas e devem ser feitas no site: http://www.tce.pr.gov.br/tcacao_eventos_inscricao.aspx?evento=801. No local também está publicada toda a programação do seminário.
“O tema ambiental ganha cada vez mais importância e queremos ouvir da comunidade como o Tribunal de Contas pode oferecer uma atuação mais efetiva nessa área”, afirma o presidente, conselheiro Fernando Guimarães, que participará do seminário, como mediador.
Os palestrantes são três especialistas no assunto: os professores universitários Karin Kässmayer, Francisco de Assis Mendonça (ambos da Universidade Federal do Paraná – UFPR) e Clovis Ultramari (da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR).
Auditorias operacionais
Durante o encontro, as servidoras Adriana Domingos e Denise Pinheiro Francisco apresentarão os trabalhos que o TCE desenvolve no segmento ambiental nos últimos 15 anos.
Os destaques nesta área são as auditorias operacionais nos sistemas de esgoto e de destinação do lixo urbano. A AOP do saneamento, realizada em 2010, verificou as condições da prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto nas regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá.
Iniciada em agosto, a segunda AOP ambiental vai fazer uma radiografia das atividades de fiscalização e licenciamento das áreas destinadas a receber o lixo urbano, em todo o Estado.