Ao lançar ontem um portal na internet e um jornal no formato de Diário Oficial, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Heinz Herwig, disse que os dois instrumentos de comunicação possibilitam à população exercer o que chamou de "controle externo" sobre o órgão. "Queremos que qualquer cidade e qualquer lugarejo possa acessar o sistema e acompanhar a situação econômica dos seus municípios. Essa é uma forma de fazer o trabalho do tribunal passar pelo controle externo da população", disse o conselheiro, em uma sessão solene que fez parte das comemorações dos 58 anos do tribunal.
Para o conselheiro, tanto o portal como o jornal Atos Oficiais permitirão que o cidadão saiba como estão as contas de sua cidade e se foram aprovadas ou rejeitadas. "Com um simples clique no computador, vai ser possível", destacou o conselheiro.
Segundo o presidente do TC, todas as decisões tomadas nas sessões plenárias do órgão serão divulgadas no jornal do órgão. Mas só quando tiverem caráter final, ressalvou. "Não vamos poder divulgar o que ainda está em discussão", comentou.
De acordo com as informações divulgadas pela assessoria do Tribunal de Contas, por enquanto, o site exibirá dados sobre os municípios paranaenses. Mas o projeto é rechear o portal com informações sobre as contas do Estado. O TC quer fazer parcerias com os conselhos municipais de educação e saúde para melhor o trabalho de fiscalização dos gastos dos recursos públicos.
Já o jornal, que começou a circular ontem, é feito pela Imprensa Oficial. O tribunal não vai mais usar o Diário Oficial do Estado para fazer suas publicações.
O jornal do TC terá periodicidade semanal e circulará todas as sextas-feiras. A previsão é que sejam impressos três mil exemplares. Os interessados em receber o Atos Oficiais devem enviar um fax para (41) 3313-3234 solicitando uma assinatura da publicação.
Contas
Na próxima semana, o TC terá um balanço do julgamento das contas dos municípios referentes ao exercício do ano passado e que foram encaminhadas este ano para análise dos conselheiros. Herwig disse que a prioridade do tribunal é reduzir o número de cidades com as contas rejeitadas e que por isso estão sendo incrementadas as formas de orientação às prefeituras. "Acho que precisamos distinguir o que é erro formal do que é erro doloso, dando a máxima orientação aos administradores e também nos avaliando para saber se o que estamos fazendo está atendendo à necessidade das prefeituras e se a nossa linguagem é a mais correta", comentou.