O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Heinz Herwig, disse ontem, em Castro, que não pode se conformar com o alto índice de desaprovação das contas das Prefeituras paranaenses perto de 80% em 2003 e que sua política na condução do órgão é justamente intensificar os esforços para reverter esse quadro, levando aos prefeitos o maior número de informações técnicas possível.
"Queremos que todas as prestações de contas sejam aprovadas e para isso sou um aliado de primeira hora, desde que façam as coisas dentro da lei", reafirmou.
Ao abrir o programa de visitas de técnicos do TC ao interior do Estado, que será desenvolvido ao longo do ano, Herwig voltou a afirmar que "os que praticam erros dolosamente serão punidos, mas os que cometem equívocos formais, muitas vezes por falta de conhecimento, receberão toda a orientação do tribunal". Uma equipe técnica, composta por diretores e assessores do TC desembarcou ontem, em Castro, para apresentar ao prefeito e sua assessoria a forma correta da prestação de contas que será feita ao final do exercício.
Essa orientação será levada a todas as regiões do Estado até atingir os 399 municípios. Técnicos e diretores de vários setores do tribunal farão um trabalho integrado com prefeitos e gestores de recursos públicos, analisando índices de educação e saúde; despesas com pessoal e terceirização; obras e recursos estaduais e federais; convênios e outras informações necessárias para garantir uma administração sem problemas.
O prefeito de Castro, Moacir Elias Fadel Júnior, ponderou que a Lei de Responsabilidade Fiscal ainda não é suficientemente conhecida pelos prefeitos, o que demanda uma permanente e efetiva assistência técnica para evitar os problemas tão comuns nas prestações de contas. Valéria Borba, procuradora de Justiça dentro do TC endossou as palavras de Herwig, afirmando que o objetivo da equipe é "cooperar e não reprimir", colaborando para uma gestão transparente e eficiente.