Um em cada quatro parlamentares que renovaram o mandato no Congresso Nacional responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam processos criminais envolvendo deputados, senadores e outras autoridades federais.
Juntos, eles acumulam 167 pendências judiciais. São 120 inquéritos (investigações preliminares) e 47 ações penais (denúncias aceitas pelos ministros que podem resultar em condenação) contra 71 deputados e cinco senadores reeleitos. Aparecem na lista seis deputados federais reeleitos do Paraná. As informações são do levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, especializado na cobertura crítica do Congresso Nacional.
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| Kaefer: dois processos. |
Três dos paranaenses citados respondem por crime eleitoral. Abelardo Lupion (DEM) e Eduardo Sciarra (DEM) foram autuados em 2007. Sciarra ainda responde por captação ilícita de votos e corrupção eleitoral.
O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB), além de crime eleitoral, tem um inquérito sobre crime contra o sistema financeiro e formação de quadrilha, de 2009.
O advogado de Kaefer, José Alberto Dietrich Filho, avisou que dois inquéritos se referem ao consumo de combustível durante a campanha eleitoral e, em relação ao terceiro, que tramita em segredo de Justiça, “quase todos os tópicos do inquérito já foram solucionados administrativamente pelo Banco Central”.
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| Sciarra: crime eleitoral. |
A justificativa de Lupion enviada ao Congresso em Foco diz que a corrupção eleitoral se refere a uma inexatidão na prestação de contas da campanha de 1998, segundo o deputado considerada correta pela Justiça Eleitoral do Paraná, mas questionada pelo Ministério Público.
“Em nossa defesa, antes de comprovar a exatidão de nossa prestação de contas, temos insistido para que o processo seja julgado o mais rápido possível. Porém, constitucionalmente, o parlamentar é obrigado a ser julgado pelo STF, como única e última instância, que é um tribunal lento pela grande quantidade de ações que nele desembocam. Isso impede que o parlamentar encerre um processo em primeira instância, muito mais célere”, disse o deputado ao site.
Já Sciarra esclarece que seu nome foi apenas citado em um inquérito que tratava de uma denúncia anônima contra um candidato a deputado estadual que pertenceu à mesma coligação que ele, na penúltima eleição.
“Este processo foi arquivado por falta de provas. O inquérito que tramita no STF resultou do desmembramento deste processo, em razão do foro privilegiado”, diz o deputado.
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| Takayama: ação por peculato. |
Dilceu Sperafico (PP) tem uma ação penal por apropriação indébita e Hidekazu Takayama (PSC) por peculato, para as quais não aparece resposta no Congresso em Foco.
O deputado Fernando Giacobo (PR) tem duas ações penais: uma diz respeito à formação de quadrilha, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária (com parecer da Procuradoria-Geral da República pela prescrição) e outra por calúnia e difamação.
Giacobo ainda responde a um inquérito por crime contra a ordem tributária. “Desde fevereiro de 2003, quando assumi meu primeiro mandato na Câmara, nunca tive processo oriundo do exercício do mandato. Todos tratam da minha vida pregressa como empresário”, disse o deputado.