O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, defendeu ontem em Curitiba a implantação da lista tríplice de procuradores também para a Procuradoria-geral da República, que atualmente é escolhida por indicação do presidente, e afirmou que não existe mais nepotismo no Ministério Público. Souza esteve na capital para a posse de Milton Riquelme de Macedo, reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça.
De acordo com Souza, vem se reivindicando que haja uma lista tríplice da mesma forma que ocorre nos estados. Diferente de algumas correntes do MP que desejam uma eleição direta para procurador-geral, Souza considera a lista tríplice democrática. "A democracia é um sistema de limites, a lista tríplice está nesse limite", afirmou.
Em relação à proibição de contratar parentes sem concurso público nos Três Poderes, Souza afirmou que no Ministério Público foi exigido o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça contra o nepotismo. "As liminares que mantinham o emprego dos poucos parentes que existiam no Ministério Público caíram depois que o Supremo Tribunal Federal a declarou inconstitucional", disse.
Posse
Em seu discurso de posse, Riquelme de Macedo afirmou que vai dar continuidade ao trabalho iniciado no primeiro mandato, para conquistar novos avanços que correspondam à vocação deste Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. "Se hoje, para nós, é dia de comemoração, é também oportunidade para uma serena reflexão: uma sociedade que confie em suas instituições, depende, essencialmente, de um Ministério Público ágil, seguro e compromissado com a distribuição de Justiça."
Riquelme de Macedo agradeceu ao governador do Estado, Roberto Requião, por ter sido indicado, a partir da lista tríplice, em que apareceu como o segundo mais votado. Agradeceu também aos dois colegas que compuseram a lista tríplice, Olymplio de Sá Sotto Maior Netto e Lineu Walter Kischner. "Faço questão de deixar registrado que fosse com qualquer deles, o relevante ofício de conduzir o Ministério Público estaria em seguras e competentes mãos."
Riquelme de Macedo disse que, neste segundo mandato, pretende construir sedes próprias nas comarcas maiores do interior, a fim de melhorar a atuação do MP, que vem se ampliando principalmente em áreas especializadas, como defesa do consumidor e infância e adolescência. Outra ação do MP, afirma ele, será uma atuação ativa na proteção do patrimônio público, a fim de obter mais eficiência no combate à má gestão dos recursos públicos.
O procurador-geral de Justiça do Estado entende que o novo programa de planejamento de gestão institucional deverá ser realizado, trazendo as conquistas estruturais e funcionais ao MP. Para Riquelme de Macedo, mais do que nunca o MP é convocado a agir, com o objetivo de garantir à sociedade uma cidadania atuante em um mundo em permanente mudança.
Representando o governador do Paraná, Roberto Requião, esteve presente na posse o secretário de Justiça e Cidadania, Jair Ramos Braga. Entre as autoridades presentes, estiveram também o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Tadeu Marino Loyola, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Heinz Herwig, e os procuradores-gerais de justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello, e do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira.