?Só não pode terminar em pizza nem em tapioca.? A afirmação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sobre a investigação do vazamento do dossiê com gastos em cartões corporativos durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Além da investigação sobre o vazamento, Britto defende a apuração sobre o real objetivo da formulação do dossiê. O presidente da OAB esteve ontem em Curitiba, onde participou de um evento jurídico. ?É fundamental investigar. Quanto mais se investigar, melhor para o Brasil?, declara.
Britto comenta que a elaboração de dados internos, por si só, não é crime. Mas o seu vazamento é. ?Também é crime usar dados secretos para criar escândalos. A investigação precisa responder qual foi a intenção daquele que fez o dossiê, se foi para arquivo ou se elaborou com a intenção de vazar?, opina Britto.
O presidente da OAB espera um resultado efetivo das investigações, tanto por parte da Polícia Federal como nas duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) criadas para abordar o assunto. De acordo com ele, as comissões têm que recomendar a punição e propor medidas legislativas e administrativas para impedir que a prática continue. ?Os cartões corporativos nasceram corretamente para suprir a máquina. Mas se desvirtuou quando o eventual passou ser o corriqueiro. Os cartões se espalharam como uma epidemia grave. Estados e municípios usam, inclusive sem qualquer transparência?, avalia Britto.
Requião
O presidente da OAB Nacional comentou ainda a rixa entre o governador Roberto Requião contra o Judiciário e o Ministério Público. Conforme Britto, o equilíbrio entre os poderes foi a forma encontrada pela Constituição para consolidar o estado democrático de direito. ?O conflito entre poderes não faz bem nem para o País nem para o Estado. Por outro lado, é dever do cidadão e dos governantes seguir o que a lei determina. O governador pode discordar de decisões judiciais, contestá-las e firmar seu ponto de vista. Mas, se vencido, deve acatar?, analisa Britto.