O prefeito de Maringá, Silvio Barros, anunciou que a administração pública está apurando possíveis fraudes em processos licitatórios referentes a compras feitas pelas secretarias de Educação e Saúde.
Além da investigação municipal, o Ministério Público instaurou, ontem, também um inquérito civil público para apurar as supostas fraudes no âmbito criminal. O anúncio das irregularidades foi feito durante a inauguração da Sala de Licitações, espaço criado pela prefeitura para aproximar o controle da população sobre os leilões referentes a aquisições do município.
As denúncias são frutos do trabalho conjunto da organização não-governamental Observatório Social e da Secretaria de Controle Interno da Prefeitura. Averiguando os processos licitatórios, entidade e controladoria perceberam irregularidades em três deles, dois da Secretaria de Educação e um da Saúde. Um dos processos diz respeito à compra de papéis para impressão. ?Apesar de a compra ter sido de papel A9, foi entregue o tipo A4?, detalha o secretário de Administração, Gilton Bonneau. O valor também estava fora dos padrões -a compra teria sido feita com base numa tabela na qual sequer constava o tipo de produto especificado.
O que mais chamou a atenção, entretanto, foi a compra de produtos de higiene para creches e escolas. ?Os valores pelos quais os materiais foram adquiridos são muito maiores que os de mercado?, conta o secretário. Pentes e escovas de dentes, por exemplo, foram adquiridos a preços unitários até 24 vezes superiores: prejuízo total de R$ 170 mil aos cofres públicos. Além disso, a empresa vencedora não foi a que apresentou o menor preço.
A terceira licitação, que diz respeito à compra de produtos farmacêuticos e hospitalares, também teria sido superfaturada em cerca de R$ 1 milhão. ?Encaminhamos os processos para sindicância e, se for constatado envolvimento de servidores, irão para instrução disciplinar?, garante Bonneau, que destaca a participação social no caso: ?Isso só foi possível graças à abertura dada à sociedade para acompanhar e fiscalizar as compras da prefeitura?. A atuação já permitiu que uma série de licitações fraudulentas deixasse de acontecer, constatando previamente as irregularidades.
O promotor José Aparecido Cruz acrescenta que os envolvidos devem ser responsabilizados também criminalmente. ?Já solicitamos cópia de todos os procedimentos licitatórios que culminaram nesses superfaturamentos. Vamos apurar quais são os produtos, valor dos danos, pessoas envolvidas e o período em que isso teria acontecido.?