Em um evento concorrido no Palácio dos Bandeirantes, na tarde de hoje, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou hoje que o governo do Estado “não está torrando dinheiro” e que as liberações de recursos são feitas “indistintamente”, sem viés político. A declaração foi dada ao assinar convênios e liberar verbas para centenas de municípios do Estado, em programas que somam até R$ 258 milhões.
Na presença de uma plateia com cerca de mil pessoas no auditório Franco Montoro, entre prefeitos, vereadores, deputados, e o secretário de Educação do Estado, Paulo Renato Souza, o governador fez a entrega simbólica de ônibus para 570 prefeituras, assinou convênios com 41 municípios para reforma e construção de escolas e elevou o repasse de recursos para a merenda escolar.
“Não tem troca-troca político”, discursou. E citou como exemplo o município de Porto Ferreira, cujo prefeito, Maurício Rasi, o governador disse que desconhecia ser do PT. “Só soube que era do PT quando cheguei lá. O Estado liberou R$ 13 milhões para a cidade.” O governador não falou com a imprensa ao final do evento.
Programas
O governo do Estado liberou a cessão de veículos escolares a cerca de 570 prefeituras que aderiram ao Programa Ônibus Escolar, que teve investimento de R$ 94 milhões. Municípios interessados podem aderir até fevereiro. Todos devem receber os veículos até o primeiro dia letivo de 2010. Cada ônibus tem capacidade para 31 alunos e custa em torno de R$ 145 mil.
Em outro programa, o de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares, com orçamento de R$ 89,2 milhões, foram assinados convênios com 41 prefeituras do Estado para a reforma e construção de 50 escolas (29 novas obras, 12 ampliações e 17 reformas). Serão agregadas 353 salas à rede estadual com 37.065 novas vagas.
Por fim, foi anunciado aumento de 46% no repasse dos recursos para merenda escolar, de R$ 0,15 aluno/dia, para R$ 0,22. De acordo com o secretário da Educação, o repasse de recursos vai passar de atuais R$ 54 milhões para R$ 124 milhões. Com isso, a contribuição estadual será equiparada à federal, que também é de R$ 0,22 por aluno/dia. O aumento será concedido ainda neste ano, contemplando os 50 dias restantes do ano letivo.