Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira para entregar à Justiça Eleitoral uma lista atualizada com os nomes de todos os seus filiados visando as eleições municipais de outubro.
Só estarão aptos a concorrer a prefeito ou vereador os políticos cujos nomes estiverem nas relações de filiados dos partidos enviadas até o dia 14. As legendas não são obrigadas a enviar uma nova lista.
Se não o fizerem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerará a relação de filiados mais recente. No entanto, nenhum novo nome que aspire disputar a eleição poderá ser incluído posteriormente.
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello lembrou que os partidos devem enviar as listas sempre em abril e outubro de cada ano e que esta lista em especial servirá para a Justiça Eleitoral verificar o cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos. Dela deverá constar os nomes de todos os filiados, a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos.
Além de constar na lista de filiados, o pré-candidato a prefeito ou vereador tem de comprovar filiação ao partido pelo qual pretende disputar a eleição anterior a 5 de outubro do ano passado, um ano antes do pleito.
De acordo com o TSE, as listas atualizadas não deverão conter muitas novidades em relação aos números levantados pelo próprio Tribunal em março deste ano. Segundo os dados levantados pelo TSE no mês passado, o número de brasileiros filiados a partidos políticos reduziu 1,58% em relação a novembro de 2007. Hoje são 12.407.901 os filiados. O maior partido do país, o PMDB, foi, também, o que mais perdeu filiados 5.897, tendo, até março, 2.099.200 inscritos. Ainda segundo o TSE, a redução do número de filiados pode ser em razão da dupla filiação partidária, que automaticamente cancela a inscrição nos partidos, e o fato de ter ocorrido a fusão de algumas legendas.
Apesar da redução nos últimos quatro meses, o número de filiados a partidos políticos aumentou em quase 900 mil em relação às eleições gerais de 2006, quando eram 11.570161 os filiados. Neste caso, o crescimento no número de filiações pode ser atribuído, além do crescimento natural da população, à maior participação nas eleições municipais, já que há um número muito maior de candidatos e respectivos cabos eleitorais nas cidades por conta das disputas para as Câmaras Municipais.
Neste período, o PSDB, foi o partido que mais cresceu, com mais de 111 mil novos membros. Os tucanos são a terceira maior legenda do país, com 1.196.810 filiados, atrás do PP, com 1.279.524. O Partido da Causa Operária (PCO) é quem tem menos filiados: 3.214. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) tem 10 mil eleitores a mais e ocupa a penúltima posição.