O secretário da Justiça e Cidadania do Paraná, Aldo Parzianello, negou a prática de torturas na penitenciárias do Estado. “Todas as denúncias que recebi foram investigadas, e não identifiquei o problema”, disse. Parzianello foi ouvido ontem pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que investiga uma série de denúncias feitas pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, entre as quais estão torturas, maus tratos, perseguições a sindicalistas e outras irregularidades.
Segundo o secretário, nos casos onde foram identificados problemas, a Secretaria promoveu sindicâncias e afastou os funcionários. Muitos dos pontos levantados pelos deputados, Parzianello disse que já tinha conhecimento dos fatos e que a situação já estava sendo regularizada. Porém, disse desconhecer o fato que de agentes penitenciários da Casa de Custódia de Londrina são coagidos a agredir os presos. “Não sabia disso. Peço que me encaminhem as denúncias para apuração”, disse o secretário.
Quanto a situação das unidades penitenciárias tercerizadas, o secretário deixou claro a posição do governo que rever esse sistema, por isso promoverá concurso público para contratação de servidores. Ele promete não renovar o contrato com as empresas privadas que administram as penitenciárias. Embora não tenha admitido a prática de torturas a presos, Parzianello confirmou que todas as denúncias que acontecem nesse sentido são nas unidades tercerizadas.
Sobre a informação de que um preso teria alertado a promoção da rebelião, que aconteceu no início do mês na Penitenciária Estadual de Piraquara, o secretário disse que isso faz parte da sindicância que está apurando os fatos, e que não iria comentar sobre o assunto enquanto não concluem as investigações. Mas mesmo antes do fim da sindicância, os três funcionários que foram feitos reféns durante o motim – Marcos Murilo Holzmann, Emerson Ramos e Amauri Pereira Carneiro – foram afastados das funções.
Agentes
Os agentes Emerson Ramos e Amauri Pereira Carneiro, reféns durante a rebelião na PEP durante quase 13 horas há duas semanas, confirmaram o rol de irregularidades na PEP. De acordo com os agentes, que foram afastados por Parzianello por suspeita de envolvimento na rebelião, uma série de erros provocou o motim. “Todos já sabiam o que podia acontecer se aquela situação (maus tratos e falta de condições internas) permanecesse”, afirmou Ramos. Segundo ele, as unidades penais são “maquiadas e mascaradas” sempre que autoridades agendam visitas para averiguações in loco.
O agente confirmou ainda que não há equipamentos de segurança individual para os agentes da PEP e reclamou da vulnerabilidade dos funcionários em relação aos presos. Os dois agentes observaram que a obra realizada na Galeria 7, onde estavam os presos amotinados, era irregular e sem autorização, e não obedeceu aos padrões de segurança estabelecidos. “Uma obra daquele porte só poderia ser feita com a galeria desativada e sem os detentos”, atesta o agente Amauri Carneiro.