O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou “desfavorável” a situação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) -que enfrentará processo de cassação do mandato no plenário, na próxima quarta-feira.
“Eu, como presidente, não posso antecipar, mas acho que o clima da Casa é bem desfavorável ao senador Demóstenes”, disse Sarney. As declarações ocorrem um dia após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar, por unanimidade, a legalidade do processo de cassação de Demóstenes pela suspeita de que o senador usou o mandato para defender os interesses do empresário Carlinhos Cachoeira.
A votação na CCJ foi o último passo para que o processo chegasse ao plenário, onde a votação será fechada. Mesmo com a proximidade do recesso no Congresso, previsto para iniciar no próximo dia 18 de julho, Sarney lembrou que o quórum no plenário, quando ocorre a votação de processo de cassação, é “tradicionalmente” alto.
Para que Demóstenes perca o mandato são necessários no mínimo 41 votos. Segundo cálculos de alguns senadores ouvidos pela Folha, Demóstenes conta hoje com cerca de 20 votos a favor da permanência dele no cargo.
Caso seja cassado, ele deverá perder os direitos políticos até 2027. Essa data deve-se ao fato de que ao perder o cargo de senador, ele poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
A lei determina que apenas após o encerramento do mandato para qual o candidato foi eleito, começa a contar o prazo de inelegibilidade de oito anos. O mandato de Demóstenes encerra em 2019, somando-se mais oito anos, chega-se ao ano de 2027.
Sarney também falou sobre o andamento das atividades no próximo semestre, período de eleição municipal e de esvaziamento do Congresso. Segundo ele, ficou combinada, com os líderes dos partidos, a realização de um esforço concentrado após o recesso.
No mês de agosto deverão ser realizadas duas semanas de votação no plenário e em setembro uma. “Durante esse período a nossa experiência é que não se adianta marcar [sessões] porque não se obtém número para votação”, disse o senador.