O anteprojeto que recupera salários nas universidades do Paraná vai ser encaminhado, nesta segunda-feira, à Assembléia Legislativa. A entrega da mensagem do governador Requião, que beneficia 7.804 professores de 16 instituições de ensino superior, vai ser feita pelo secretário-chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, pelo secretário do Ensino Superior, Aldair Rizzi, e os reitores da IES.
Após aprovado pela Assembléia Legislativa, a medida vai beneficiar 5.208 professores ativos, 1.648 inativos e 948 colaboradores de 5 universidades e 11 faculdades. O plano de reestruturação de carreira prevê um reajuste médio de 18,68%, podendo chegar a 32%, para algumas categorias, atingindo um total de 10.562 professores.
Além do reajuste, o anteprojeto prevê um conjunto de outras providências administrativas e de gestão. Exemplo é a regularização do plano de cargos, carreiras e salários para o pessoal técnico-administrativo de todas as IES, solucionando uma pendência histórica, conferindo segurança às relações governo, professores e servidores das universidades, faculdades e da Administração pública.
Caíto Quintana lembra que várias foram as reuniões para conseguir a padronização das tabelas de vencimento, cálculos de gratificações, enquadramento de funcionários e cargos. "Esse é mais um avanço do governo Requião dando mostras que é possível corrigir erros do passado", justificou o secretário-chefe da Casa Civil.
Projeto
Conforme o Palácio Iguaçu, o projeto que regulariza a remuneração dos professores contempla 7.804 docentes, de 16 instituições (cinco universidades e 11 faculdades). É fruto de um trabalho de uma equipe que há mais de um mês vem se reunindo para pôr fim às distorções históricas que existem nos vencimentos, gratificações e outros benefícios pagos aos professores do ensino superior estadual, disse Caíto Quintana.
Em síntese, tabelas de vencimento foram padronizadas, assim como a forma de cálculos de gratificações. Até então, cada universidade e faculdade tinha regra própria. Há, por exemplo, professores que têm as gratificações incorporadas ao vencimento, o que aumenta a base de cálculo para a aplicação do adicional por tempo de serviço ou a de dedicação integral (conhecida como TIDE). Outros docentes, não.
Isso faz com que um professor de uma instituição, de mesma classe e desempenhando as mesmas funções que um professor de outra instituição, possua uma remuneração bem inferior à do colega, citou.
O projeto acaba com isso. Para alguns cargos e regimes, a regularização prevê recomposição nos vencimentos de 32,64% (como é o caso dos chamados "professores associados"). Ou 21,59% para os docentes titulares. Entre diversas variações, o reajuste médio instituído pelo projeto é de 18,68%.