O juiz federal Sergio Moro entrou em férias após aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça. No ofício encaminhado ao corregedor do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) em que comunica sua decisão, Moro diz que pretende pedir exoneração no início de janeiro, “logo antes da posse no novo cargo”. Com isso, o processo de substituição do magistrado deve ocorrer somente em 2019. Até lá, a juíza substituta Gabriela Hardt fica responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
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O novo titular da 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba será definido por concurso interno. Podem se inscrever todos os juízes federais que atuam no TRF-4, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – ao todo, são 223 magistrados que podem pedir remoção para atuar nos processos da Lava Jato.
Após a publicação da exoneração de Moro no Diário Eletrônico da 4.ª Região, o edital para concurso de remoção pode ser publicado. São 10 dias de prazo para manifestação dos candidatos e três dias para desistência. Depois, o processo é instruído e acontece o processamento legal para escolha do candidato pelo critério da antiguidade em sessão do Conselho de Administração do TRF-4.
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Até que um novo juiz chegue para atuar na 13.ª Vara, os processos da Lava Jato ficam nas mãos de Gabriela Hardt, juíza substituta da Vara. A magistrada já está conduzindo os interrogatórios de réus do processo referente ao sítio em Atibaia, previamente agendados por Moro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado por ela no dia 14 de novembro. Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o petista de ser o proprietário do sítio em Atibaia. Os outros réus respondem a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
A juíza também pode ser a responsável pela sentença de Lula no processo referente ao terreno para o Instituto Lula. O MPF acusa o ex-presidente de corrupção e lavagem de dinheiro na compra, pela Odebrecht, de um terreno para construção de uma nova sede para o Instituto Lula, além de irregularidades no pagamento de aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo. O processo está concluso para sentença desde segunda-feira (5).
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Apesar de Gabriela continuar à frente dos processos da Lava Jato por enquanto, as ações podem sofrer atrasos por causa da mudança de titularidade da 13.ª Vara da Justiça Federal. O “próximo Moro” vai encontrar 25 processos tramitando na Justiça Federal. Destes, sete já estão prontos para receber uma sentença. Além disso, há 12 processos desmembrados em tramitação.
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