O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), disse que a bancada de oposição vai ?dar com os burros n?água? se mantiver a acusação de que o governo fraudou o balanço financeiro do ano passado para esconder um suposto déficit orçamentário. Romanelli afirmou ontem que eram provisórios os números em que se baseia o deputado Reni Pereira (PSB), apresentados pelo ex-secretário da Fazenda Heron Arzua e o ex-diretor geral e atual secretário Nestor Bueno.
Segundo Romanelli, os números ainda não estavam consolidados quando Bueno e Arzua estiveram na Assembléia Legislativa, em 22 de março deste ano, expondo as contas do último quadrimestre de 2006. ?No dia da audiência, o secretário avisou que eram dados provisórios?, disse o líder do governo.
De acordo com as explicações de Romanelli, naquele momento, o balanço mostrava todos os lançamentos de créditos e débitos registrados no final do ano. ?Depois é que os números foram se consolidando e se tornaram reais?, afirmou, classificando como legal a previsão de entrada de recursos das multas cobradas pelo não pagamento dos títulos podres assumidos pelo governo do Estado à época da venda do Banestado para o Banco Itaú. ?São créditos do Paraná e se não foram pagos ainda, serão em algum momento. Nós já recebemos R$ 69 milhões destes títulos. Logo, não há nada de irregular na forma como estavam no balanço?, afirmou o líder do governo, citando que alguns estados emitentes honraram os títulos.
Dúvida
A acusação feita pela bancada de oposição é que o governo não poderia ter lançado como ativos disponíveis os valores relativos aos títulos no balanço contábil do terceiro quadrimestre de 2006. O deputado Reni Pereira (PSB) argumentou que, na prestação de contas anterior, o governo informou que encerrou o ano passado com um superávit de R$ 524 milhões. Pereira disse que, nestes valores, o governo incluiu R$ 227 milhões relativos a créditos a receber. Neste total, Pereira estima que estariam os R$ 179 milhões que o governo esperava reaver depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que as multas do Paraná por causa dos títulos podres seriam canceladas e o montante cobrado seria devolvido.
Reni Pereira afirmou que esses recursos não poderiam ser considerados ativos disponíveis e como não foram recebidos, houve um desequilíbrio no orçamento, estourando a previsão deste ano.