Representantes de cooperativas da agricultura familiar e economia solidária do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo realizaram, ontem de manhã, uma passeata pelas ruas do centro de Curitiba para protestar contra o Projeto de Lei 171. De autoria do senador Osmar Dias, o documento versa sobre o cooperativismo no Brasil e está para ser votado, no próximo dia 19, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
Com faixas e cartazes, os manifestantes afirmavam que o projeto fere a cultura cooperativista. "Um dos principais problemas do documento é que ele mantém a unicidade, estabelecendo a OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) como única representante das cooperativas brasileiras. Isto é ruim, pois apesar de legítima, a entidade é mais ligada ao agronegócio, sendo que as cooperativas que surgem hoje estão mais voltadas ao meio urbano", afirmou o tesoureiro da Unisol Brasil (União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimento de Economia Social do Brasil), Arildo Mota Lopes.
Na opinião do presidente da Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), José Paulo Crisóstomo Ferreira, se o projeto for aprovado a abertura de novas cooperativas terá que ser autorizada pela OCB, que também terá poder para convocar assembléias gerais e fechar cooperativas já existentes. "Isto vai contra o artigo quinto da Constituição Federal, que diz que as pessoas são livres para se organizarem", comentou. "O cooperativismo é uma ferramenta indispensável na geração de oportunidades de trabalho e no combate à pobreza".
Outra preocupação é que o projeto contribua com o aumento da burocracia no momento da criação de cooperativas e venha permitir que pessoas jurídicas não-associadas possam entrar para as cooperativas. "Não queremos que isto aconteça, pois as cooperativas são sociedades de pessoas e não de capitais", alegou Arildo Mota.
Após a passeata, os manifestantes participaram de uma audiência pública para discutir as questões no plenário da Assembléia Legislativa. A reunião foi presidida pela deputada estadual Luciana Rafagnin, que disse acreditar que as cooperativas "devem ter liberdade para se associar à entidade que quiserem, fazendo valer a pluralidade e não a unicidade".
Autor
Em entrevista concedida a O Estado, o senador Osmar Dias definiu a passeata como sendo eleitoreira e afirmou que, como autor, não tem mais poder para modificar o projeto 171. "Agora, só quem pode realizar modificações é o relator do projeto (senador Demóstenes Torres, de Goiás). Já expliquei isso diversas vezes aos representantes da Unicafes e da Unisol", declarou. "Quanto à unicidade, escrevi o projeto em 1999, quando a Unicafes e a Unisol ainda nem haviam sido criadas. Dessa forma, eu não poderia garantir a pluralidade se esta pluralidade ainda não existia e a OCB era a única entidade em atividade. Com o projeto, meu objetivo era modernizar as cooperativas e permitir-lhes uma maior ação".
Osmar acusa PT de antecipar campanha
Elizabete Castro
O senador Osmar Dias (PDT) acusou o PT de antecipar a campanha eleitoral ao apoiar manifestação realizada, ontem, pela União Nacional de Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), na Assembléia Legislativa, contra projeto de sua autoria que modifica as normas de funcionamento das cooperativas brasileiras, que está sendo votado pelo Congresso Nacional.
Para o senador, foi uma "provocação" com o aval da deputada estadual Luciana Rafagnin, representante do PT na Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa.
"A campanha eleitoral começa a partir do dia 30 de junho, depois das convenções, mas pelo jeito estão querendo antecipar o processo eleitoral no Paraná. Além de extemporânea e oportunista, demonstra a ignorância dos organizadores em relação ao processo de discussão que acontece no Senado, onde o projeto está sendo amplamente debatido antes de ser votado", reagiu.
Durante a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, três senadores petistas telefonaram para defender o colega do PDT. Os senadores Sibá Machado (AC), Eduardo Suplicy (SP) e Tião Viana (AC) ligaram para dizer que Osmar sempre foi um defensor dos agricultores e o projeto poderia ser mudado com negociação, sem a necessidade de protestos, relatou o vice-presidente estadual do PDT, deputado Augustinho Zucchi. Um dos telefonemas, o de Sibá, foi reproduzido nos microfones da Assembléia para acalmar os participantes da audiência.
Osmar afirmou que apresentou o projeto em 1999, quando a Unicafes sequer havia sido criada. O pedetista explicou ainda que em 99, quando propôs a unicidade de representação do cooperativismo, somente havia a Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB).
"Conversei com o presidente Lula a respeito do projeto e ele me perguntou se eu era radicalmente contra a questão de abrir a unicidade. Expliquei que não seria intransigente. Fizemos dezenas de reuniões, com a presença da Unicafes e ponderei que como autor não poderia modificar o projeto mas que o relator, senador Demóstenes Torres, poderia fazer as modificações sugeridas. Não sou radical. Se o relator fizer mudanças, votarei a favor".