A previsão de orçamento do município de Curitiba para 2012 atinge R$ 5,03 bilhões em receitas brutas, com a despesa bruta estimada de R$ 4.945.622, e outros R$ 84 milhões de reserva de contingência. As perspectivas foram apresentadas em audiência pública na manhã desta quarta-feira (11), no Memorial de Curitiba. A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será finalizada pelos técnicos da Prefeitura de Curitiba e encaminhada até sexta-feira (13) para a Câmara Municipal.
A estimativa traz um aumento de 9% em relação ao Orçamento aprovado para 2011, de R$ 4,6 bilhões. Do volume total previsto para 2012, 57% representa receitas do próprio município. O restante vem de recursos repassados pelo governo do Estado, governo federal e outro tipos de aplicações e transações financeiras. Para o ano que vem está prevista a aplicação de R$ 821.585.000 em Educação (este montante inclui estimativas de receitas municipais e repasses de outras esferas governamentais) e de R$ 987.965.000 na área da Saúde.
Foram definidas as prioridades nos gastos da administração municipal para o ano que vem. A proposta incluiu sugestões feitas para a população durante as audiências públicas realizadas nas nove regionais da cidade no mês passado. A Prefeitura de Curitiba recebeu 15,4 mil sugestões por meio das audiências, pesquisas direcionadas e inclusões espontâneas na página da administração municipal na internet.
Melhorias
Os assuntos mais citados pelos moradores da cidade foram a melhoria da malha viária (o que inclui asfalto, antipó e sinalização), segurança, drenagem, aumento no número de ônibus – especialmente nos extremos do município – e saneamento. “A segurança não é de responsabilidade do município. É de âmbito estadual. Mas apareceu muito nas nossas pesquisas”, explica Laércio Santos Guimarães, diretor de planejamento orçamentário da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. De acordo com ele, a Prefeitura de Curitiba pode priorizar em ações complementares neste segmento para garantir o atendimento às necessidades da população.
Guimarães explica que a Secretaria Municipal de Finanças encerra este primeiro processo da LDO, que será encaminhada até sexta-feira para a Câmara Municipal de Curitiba, que terá um procedimento parecido ao realizado até agora para complementar a proposta. A Câmara também vai receber sugestões e pode apresentar emendas. Isto deve ser realizado e o projeto aprovado até o recesso parlamentar do meio do ano.
Depois disto, a Prefeitura de Curitiba faz o detalhamento dos investimentos em todas as áreas e revisa as perspectivas de recursos. A administração encaminha então, até 30 de setembro, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Câmara Municipal. Os vereadores realizam análises e discussões, até a aprovação do Orçamento para 2012, o que normalmente ocorre em dezembro.