A Câmara Municipal de Curitiba viveu ontem um dia movimentado. Atendendo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, apresentou, em audiência pública, as contas do município relativas ao período de janeiro a abril de 2005.
O balancete consolidado (administração direta e indireta) demonstra que foram direcionados à saúde, educação, assistência social, esporte e lazer e habitação R$ 262,6 milhões – o que representou 38,7% da despesa total do município nos primeiros quatro meses da gestão de Beto Richa. Se comparado ao mesmo período de 2004, o montante de recursos para estas áreas apresenta crescimento médio de 10%.
Os vereadores também aprovaram ontem as contas da administração Cassio Taniguchi (PFL) referentes ao ano de 1997. Divididas em 14 processos, elas passaram tranqüilamente pelo exame, com uma média de 31 votos favoráveis a quatro contrários (da bancada petista e do vereador Paulo Salamuni, líder do PMDB na Casa). Alguns processos chegaram a registrar 31 votos a 5. Salamuni justificou o voto contrário apontando a pouca informação recebida sobre o assunto: "Essas contas estão tramitando há oito anos. Não tem sentido aprová-las assim, sem uma análise mais apurada".
A sessão registrou ainda o juramento do vice-prefeito Luciano Ducci (PSB), que hoje assume a Prefeitura em virtude da viagem do titular, Beto Richa (PSDB) a São Francisco, nos Estados Unidos, onde vai participar de evento sobre urbanismo.
Quadrimensal
Segundo o balancete apresentado aos vereadores pelo secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, a Prefeitura de Curitiba fechou o quadrimestre com resultado orçamentário positivo. A receita no período foi de R$ 801,6 milhões e a despesa somou R$ 677,2 milhões, gerando superávit orçamentário de R$ 124,3 milhões. Foram liquidados R$ 71,4 milhões de restos a pagar deixados pela administração anterior à de Beto de Richa.
O serviço da dívida (externa e interna) do município, contratada antes do início da atual gestão, está rigorosamente em dia. Foram destinados R$ 29,2 milhões para encargos, juros e amortização da dívida. Além disso, a Prefeitura direcionou cerca de R$ 2 milhões para o plano emergencial de obras. Sebastiani destacou ainda o crescimento de 28% nas despesas com pessoal, decorrente do aumento da contribuição da Prefeitura para o sistema de previdência dos servidores.
Londrina e Ponta Grossa
"As contas da Prefeitura de Londrina no primeiro quadrimestre de 2005 apresentaram o equilíbrio financeiro construído pelo prefeito Nedson no seu primeiro mandato e que tem sido mantido nos primeiros meses desta administração", explicou o secretário da Fazenda daquele município, Wilson Sella, na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores.
Segundo os números do documento elaborado pelas secretarias da Fazenda, do Planejamento e pela Controladoria Geral do Município, a Prefeitura tem R$ 36.325.000,00 a pagar em despesas constantes no orçamento deste ano e as dívidas de longo prazo somam R$ 229.928.000,00. A dívida ativa totaliza R$ 169.237.000,00, oriundos principalmente de débitos de contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS).
Na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ponta Grossa, o secretário de Planejamento, José Ribamar Krüger, apresentou as propostas constantes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que será encaminhada hoje ao Legislativo. Além das propostas populares, o projeto inclui as metas fixadas pela administração. Boa parte das propostas populares aborda serviços relativos ao sistema viário.