Mais de quatro mil pessoas ligadas às prefeituras de todo o país invadiram Brasília, ontem, para a 12.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Até amanhã, eles pretendem discutir com o governo federal e o Congresso Nacional políticas para fortalecer os municípios e garantir a sobrevivência econômica de muitos deles, que dependem, basicamente dos repasses federais.
Entre as principais bandeiras defendidas pelos prefeitos estão a readequação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a aprovação da PEC dos Precatórios e a aprovação da Emenda 29, que determina quais as responsabilidades de estados, municípios e União nos investimentos em saúde.
“Os municípios brasileiros são fundamentais no enfrentamento da crise econômica. Sofremos um grande impacto e reduzimos a capacidade de crescimento. Agora precisamos nos organizar”, afirmou o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser, prefeito de Vitória-ES.
Sobre o PAC, Coser reconheceu a importância do projeto, mas lembrou que nem sempre a prefeitura pode contribuir com que é exigido. “É necessário buscar junto ao governo federal a redução da contrapartida. O PAC leva desenvolvimento para todas as cidades do País, mas muitas vezes prefeitos e prefeitas não podem arcar com o que é devido”, destacou.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, organizadora do evento, Paulo Ziulkoski, destacou, ainda a necessidade de readequar o repasse de recursos, que classificou como “uma aberração”, uma vez que a União e os estados ficam com 85% da arrecadação em impostos, enquanto os problemas pontuais da sociedade estão nas cidades.
Ziulkoski também cobrou a aprovação da emenda 29, para definir quanto do orçamento cada ente da federação deve investir em saúde. “A lei é para todos, mas a União, que é muito poderosa, ainda não vinculou seus recursos”, disse, lembrando que os municípios já investem até 22% de sua arrecadação na saúde.
Para os 150 prefeitos paranaenses que estão em Brasília, representando as 18 microrregiões do Estado, hoje é o dia mais importante da marcha. Além do encontro com o presidente Lula (PT), marcado para às 9h, no Brasília Alvorada Hotel, os prefeitos paranaenses terão, às 17h30, encontro com a bancada federal paranaense.
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) pretende entregar aos 30 deputados federais e três senadores do estado uma pauta de reivindicações regionais dos municípios do estado.
“Nós queremos que as nossas reivindicações sejam ouvidas e atendidas. Vamos acompanhar a bancada federal de perto para garantir que isso aconteça”, disse o presidente da AMP, Moacyr Elias Fadel Junior, prefeito de Castro.
As reivindicações dos prefeitos paranaenses, no entanto, não diferem muito das aspirações gerais dos municípios brasileiros: regulamentação da Emenda 29, votação da Lei dos Precatórios e tramitação urgente da reforma tributária, o que resultaria na melhor divisão da arrecadação de impostos.