Os prefeitos pernambucanos, que já apoiavam, em sua quase totalidade, o governo Eduardo Campos, estão encantados com o socialista. Seu anúncio, quinta-feira (21), de dinheiro extra e sem burocracia – equivalente a uma cota mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – para investimento nos municípios, mostrou que é possível se desburocratizar o repasse de recursos.
Segundo vários prefeitos, de diferentes partidos presentes ao seminário “Juntos por Pernambuco”, em Gravatá, a 85 quilômetros do Recife, o encontro promovido pela presidente Dilma Rousseff com prefeitos de todo o País, no final de janeiro, frustrou expectativas. “Agora a gente vai ter o que dizer para o povo”, afirmou o prefeito de Parnamirim, de 20 mil habitantes, no sertão, Ferdinando Carvalho (PSD), que vai receber um extra de R$ 843 mil para investir. “Quando fomos ao encontro nacional com a presidente fui à rádio da cidade dizer que tinha sido convocado e que deveria trazer algo para apresentar à população, mas a esperança foi frustrada, não teve nenhuma ação concreta”.
O prefeito de Lagoa de Itaenga, Lamartine Mendes (PSB), defende que todos os governadores brasileiros devem seguir o exemplo do pernambucano, “uma experiência inovadora, um exemplo jamais visto no nosso Estado e no Brasil”. Ele não menospreza as iniciativas do governo federal, a exemplo da entrega de uma motoniveladora e uma retroescavadeira para os municípios com até 25 mil habitantes, mas critica a forma de captação de recursos por meio da União. “É muita burocracia”. “Esse encontro (referindo-se ao Juntos por Pernambuco) foi muito mais lucrativo”, garantiu o prefeito de Tabira, no sertão, Sebastião Dias (PTB), que receberá em torno de R$ 1 milhão. “O outro (com a presidente Dilma) não teve nenhuma proposta real”.
Pobreza
Municípios pobres, dependentes basicamente do FPM, reclamam de cada vez mais encargos e responsabilidades sem aumento de recursos para atender às populações.
“Faltou sensibilidade à presidente Dilma”, afirmou o prefeito de Serra Talhada, no sertão, Luciano Dutra (PT), presidente do Consórcio Pajeú, que congrega 24 municípios da região. “Como reunir cinco mil prefeitos e não anunciar uma medida de impacto?”. Para ele, Campos, que defende um novo pacto federativo, “está sendo mais inteligente”.
Ao anunciar a iniciativa, na abertura do seminário, na quinta, Campos foi aplaudido de pé e ouviu gritos de “é presidente”. Dentro de um pacote de bondades no valor de R$ 612 milhões – de recursos estaduais, incluindo ações em várias áreas -, R$ 228 milhões serão repassados, fundo a fundo, sem necessidade de convênio e sem deixar de fora municípios com pendências financeiras
Dentro do pacote, o governador também anunciou, entre outras medidas, oferta de cinco poços artesianos para 122 cidades do semiárido, reajuste de 12,7% para o transporte escolar de estudantes estaduais (realizado pelos municípios), acesso à banda larga em todo o território pernambucano e entrega de 36 ambulâncias. Todos os 184 prefeitos do Estado – 53 do PSB – estiveram presentes na reunião, em que o governo estadual deu aula sobre o modelo de gestão adotado por Campos e disponibilizou equipes técnicas para assessorar as prefeituras, visando a gestões eficientes, com planejamento e cobrança de resultados.