Brasília – O governo federal prometeu ontem, ao instalar o Grupo de Acompanhamento das Políticas Sociais, vinculado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), facilitar a transferência aos municípios dos recursos destinados a programas sociais. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, em alguns programas é exigido do prefeito dezoito documentos diferentes, inclusive certidão negativa de débito.
Ele prometeu assinar logo uma portaria simplificando os procedimentos para que os recursos cheguem com mais facilidade aos necessitados. A simplificação facilitará principalmente os programas de combate ao trabalho escravo e a prevenção à exploração sexual.
O ministro admitiu que a simplificação pode facilitar o uso indevido do dinheiro pelas prefeituras, mas disse que esse é um risco que se precisa correr para atender às famílias carentes. “É uma situação que nós temos que correr o risco, porque na ponta nós queremos atender pessoas pobres, são pessoas em situação de alto risco e eu penso que as instituições democráticas, republicanas, devem funcionar em todos os níveis”, disse.
O coordenador do CDES, ministro Jaques Wagner, apresentou uma metodologia para o acompanhamento dos programas sociais e deu prazo de 10 dias para que os conselheiros apresentem sugestões. Ele alertou para a necessidade de se criar uma rede de informação social, para evitar a superposição de programas e de recursos. “Não basta ter mais dinheiro, mas é preciso a certeza que se vai gastar bem”, afirmou.