O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), no discurso de posse na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, afirmou que o Estado passa por sérias dificuldades financeiras e administrativas. Ele afirmou que o Estado está inscrito no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o governador, há um saldo negativo de R$ 2,75 bilhões no caixa do Estado.
Dias afirmou que para ter crescimento econômico e fazer investimentos, a primeira medida será retirar o Piauí do CAUC e cumprir as exigências da LRF, para conseguir liberar R$ 2,07 bilhões que estão disponíveis em convênios e empréstimos. De acordo com ele, são R$ 1,2 bilhão em convênios com a União e R$ 870 milhões em empréstimos.
Segundo o governador, as despesas não estão fechando com as receitas. E vários empreiteiros, fornecedores e pessoal ficaram sem receber pelos serviços prestados ao Estado, isso vai levar a uma auditoria em contas e contratos. “Até novembro, tivemos uma receita de R$ 7 bilhões e a despesa também até novembro foi de R$ 7,287 bilhões, segundo os dados do Tribunal de Contas do Estado e dos órgãos de controle. Temos um saldo negativo de R$ 203 milhões somente em contas, que vamos ter que complementar. São R$ 2,547 bilhões em despesas não empenhadas e não pagas que temos que rever”, adiantou Wellington Dias.
Na soma do saldo negativo são R$ 2,75 bilhões, que, de acordo com o governador, serão apurados de forma transparente. “A divida fundada do Estado era de R$ 2,8 bilhões em 2010 e hoje está divida está superior a R$ 4 bilhões. Mas não é isso o que preocupa mais. A Previdência acho que é o nosso maior problema no momento”, explicou o governante.
Dias disse que o dinheiro estava inacessível para o Piauí, por conta da inadimplência desde 2013 e da infração à LRF, que permite gastos de até 49% com pessoal, e o Governo do Piauí está gastando 52,4% da receita corrente líquida com pagamento do funcionalismo. “Não temos recursos livres para fazer pagamentos nem para fazer investimentos. E boa parte do dinheiro da fonte própria do Estado foi utilizada com outra finalidade”, argumentou.
Apesar de dizer que o crescimento econômico será uma prioridade, Wellington Dias pretende recorrer ao recursos da União para dar continuidade a obras e serviços do Estado. Para isso, ele decretou estado de emergência, o que lhe permite lançar mão de alguns recursos sem as exigências da burocracia. “Trabalhamos acreditando nesta condição do crescimento econômico para sairmos desta situação. Nossa primeira medida é regularizar a situação do Estado para podermos acessar estes recursos. Temos que fazer o dever de casa.”, declarou o governador.
Ele disse que vai ter muitas dificuldades para auditar os contratos empenhados e não pagos no Estado. Para isso, um Conselho de Gestão Financeira foi nomeado para analisar cada contrato. O governador pediu ainda o apoio do TCE para ver quais destes contratos têm sustentação legal e os que não têm, pois estes, terão o pagamento suspenso e serão rescindidos. “Temos que buscar soluções. Queremos promover as parcerias entre o Estado, a União e os municípios para operacionalizarmos programas, convênios e conseguirmos mais recursos.”, assinalou.
“A situação do Piauí é grave, mas repito com o otimismo que sempre me moveu: quem tem Deus no coração, e eu O tenho, não tem medo de desafios nem se abate com as dificuldades. A eleição terminou. Sou o governador de todas e todos os piauienses”, completou Wellington Dias que administra o Piauí pela terceira vez, e tem a advogada Margarete Coelho (PP), como a primeira mulher eleita vice-governadora da história política do Estado.