O senador Osmar Dias (PDT-PR) apresentou projeto de lei permitindo que motores dos aviões comerciais, em especial os utilizados na aviação agrícola, possam ser convertidos para utilização de álcool e biodiesel. Segundo o senador, além de estimular a utilização de combustíveis de origem vegetal, a medida também permitirá a redução de custos na atividade agrícola e a diminuição de gases causadores do efeito-estufa.
?A alta dos preços do petróleo ao longo dos últimos anos onerou demasiadamente os custos de operação de aeronaves agrícolas. Além de reduzir custos, a aprovação do projeto vai gerar empregos no campo e nas cidades?, avalia.
De acordo com dados oficiais, a aviação agrícola brasileira, anualmente, faz aplicações em uma área aproximada de 16 milhões de hectares, nos diversos tipos de cultura (soja, algodão, arroz, cana-de-açúcar, trigo, banana, milho, feijão, pastagens, além de diversas outras, em menor escala).
O combustível utilizado pelos aviões agrícolas brasileiros é, em sua quase totalidade, a ?gasolina aeronáutica? (Avgas), com octanagem e características físicas diferentes da gasolina automotiva. A Avgas utilizada pela aviação agrícola é empregada diretamente na produção agrícola, podendo, assim, ser equiparada a um insumo agrícola. Sua representação no custo dos serviços prestados à agricultura é de 30%, percentual considerado extremamente significativo.
O projeto de Osmar Dias obriga que as transformações de motores sejam feitas apenas em oficinas credenciadas pela autoridade aeronáutica. Pelo texto da proposta, tais aeronaves não poderão ser exportadas e estarão impedidas de operar fora do território nacional ou, eventualmente, utilizadas em serviços de transporte de passageiros.
O senador Osmar Dias acredita que o projeto terá um efeito expressivo: ?primeiro, porque criará novos postos de trabalho através das oficinas aptas a fazer a reversão dos motores; também propiciará que novas áreas de plantio sejam beneficiadas pela aviação agrícola em função da queda dos preços dos serviços?, pondera.
