O orçamento de Curitiba para 2003 será de R$ 1,940 bilhão, incluindo receitas próprias, transferências voluntárias da União e do Estado e repasses de convênios e contratos já assinados. A informação foi dada pelo prefeito Cássio Taniguchi (PFL) durante entrevista coletiva à imprensa, ontem, na sede da Administração Regional do Cajuru.
Cássio foi ao local para verificar o andamento do processo de consulta popular ao orçamento 2003, realizado em toda a cidade. Durante todo o dia, funcionários da Prefeitura fizeram plantão em sete Ruas da Cidadania e na A.R. Cajuru para recolher sugestões da população e prestar esclarecimentos sobre o orçamento do próximo ano.
Participação
Esta foi a primeira vez que a população pôde participar de forma direta da elaboração do orçamento e, segundo o prefeito, a experiência teve resultados positivos. “Com o atendimento descentralizado nas oito Regionais, criou-se um amplo processo de consultas, mas acho que o sistema ainda poderá ser aperfeiçoado nos próximos anos”, disse Cássio.
De acordo com o prefeito, a participação da população na elaboração do orçamento, em anos anteriores, vinha sendo feita de forma indireta, através de sugestões e pedidos ao 156 (sistema de atendimento telefônico), às Administrações Regionais ou mesmo à Câmara de Vereadores. “Mas agora a contribuição pode se dar de forma mais efetiva”, disse.
Explicou que as sugestões feitas pelos moradores de bairros ao longo da quarta-feira serão consideradas, mas esclareceu que o atendimento terá que ser compatibilizado com a disponibilidade de recursos: “É lógico que muita coisa não poderá ser incorporada, mas isso não significa que será descartada. Pedidos não atendidos agora poderão, por exemplo, fazer parte de um pedido de financiamento futuro.”
Receitas próprias
Segundo o prefeito, a proposta orçamentária de 2003 está sendo elaborada de acordo com as linhas previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e será encaminhada à Câmara Municipal antes do dia 30 deste mês. Ela não inclui recursos de financiamentos que estão em processo de aprovação, como os contratos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), dois organismos internacionais que devem emprestar U$ 80 milhões para a Prefeitura no próximo ano. Estes recursos vão financiar projetos como os de melhoria do sistema viário (BID), regularização fundiária (Fonplata) e implantação do biarticulado na BR-116 (Fonplata). Depois de assinados os contratos, as verbas serão incorporados como suplementação ao Orçamento.
Dos R$ 1,940 bilhão previstos como receita global do Orçamento 2003, cerca da metade (R$ 940 milhões) será originária de receitas próprias do município. O restante será complementado por transferências voluntárias da União e do Estado (como a cota-parte do ICMS ou do Fundo de Participação dos Municípios -FPM), incluindo receitas vinculadas como a verba do SUS.