A menos de 30 dias da indicação do presidente Lula do nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, cresce o movimento do Judiciário paranaense para ter, pela primeira vez, um jurista que atua no Estado nomeado na Suprema Corte. O advogado Luiz Edson Fachin, gaúcho radicado no Paraná e cidadão honorário de Curitiba, é um dos favoritos à indicação, com aprovação de juristas do País inteiro. A vaga já está declarada aberta, com a oficialização da aposentadoria do ministro Eros Grau, que deve deixar a carreira em agosto. Cabe ao presidente da República indicar o novo ministro que, antes de ser aceito no Supremo Tribunal Federal tem de passar por uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Fachin já foi um dos nomes cotados no ano passado, quando Lula indicou José Antônio Dias Toffoli para a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito.
Com a aproximação da data da nova indicação, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Paraná, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Associação dos Magistrados do Paraná e, até, os estudantes da Universidade Federal do Paraná iniciaram uma mobilização para sensibilizar o presidente Lula a indicar o jurista paranaense.
A estratégia dos apoiadores de Fachin é enviar cartas e apoio ao “paranaense” para o presidente Lula, seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho e o ministro da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto. Um dos últimos atos do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Alberto Hoffmann, por exemplo, foi enviar ofício ao presidente Lula declarando apoio à indicação de Fachin. “O Tribunal de Justiça do Paraná manifesta apoio ao nome do professor Fachin, portador de biografia apta a preencher as imperiosas qualidades éticas e técnicas indispensáveis ao cargo. Trata-se de jurista respeitado em todo o País, que há quase três décadas prestas serviços relevantes ao Brasil, especialmente na contribuição que poderá ofertar ao Excelso Pretório”, diz o documento enviado pelo Tribunal de Justiça, que também recebeu apoio do novo presidente do TJ, Celso Rotoli de Macedo.
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Fernando Swain Ganem, recorreu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, em ofício dizendo que a indicação de Fachin está “em plena sintonia com os anseios do povo do Paraná” e seria uma forma de reconhecimento ao Estado. “Para além do notório saber, embasado em irretocável currículo acadêmico, encontra-se o cidadão exemplar, de reputação ilibada e o jurista preocupado com a construção de uma sociedade justa e solidária e com dignidade do ser humano”, diz o ofício. O Movimento Pró-Paraná e o Tribuna Regional do Trabalho da 9ª Região também encaminharam ofício a Brasília. O presidente do TRT 9, desembargador Ney José de Freitas, destacou o currículo de Fachin e a participação do paranaense na Comissão de Reforma do Judiciário, no documento enviado ao Ministério da Justiça.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (Ufpr), em 1980, Fachin é pós-doutor em Direito. Advogado e professor titular da Ufpr e da PUC do Paraná, ele é considerado um dos principais nomes do Direito Civil no país. “Neste momento, prefiro nem me manifestar. Deixo esse movimento para os amigos e as importantes autoridades que têm se manifestado em apoio ao meu nome, o que me deixa muito honrado e emocionado”, disse o jurista.