O governador Roberto Requião (PMDB) disse ontem ao deputado Natálio Stica (PT) que a decisão de autarquizar a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater – é irreversível, mas adiantou que vai designar uma equipe de técnicos com a missão de formular um plano estratégico para a empresa. Isso num prazo máximo de trinta dias.
Segundo Stica, a intenção do governador é modernizar a Emater, dotando-a de maior eficiência e buscando soluções para os problemas que ela apresenta atualmente, sem abrir mão da alteração do regime jurídico. Stica, que já foi líder do governo na Assembléia Legislativa, prontificou-se na última terça-feira a levar as preocupações de deputados, funcionários da empresa, sindicatos e outras entidades ligadas ao setor agropecuário em relação à proposta do Executivo, de autarquizar a Emater. O assunto foi o tema único da última reunião da Comissão de Agricultura da Assembléia, presidida pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e, a exemplo do que já havia ocorrido na audiência pública convocada pela Comissão de Constituição e Justiça na semana passada, reforçou o temor de que a mudança possa comprometer a agilidade e a flexibilidade da assistência técnica prestada principalmente aos agricultores familiares.
O argumento dos que se opõem à medida é que ela engessaria a Emater ao submetê-la completamente à programação orçamentária estadual e à burocracia dos processos licitatórios, repetindo o que aconteceu com o Iapar – Instituto Agronômico do Paraná – órgão de pesquisas no setor agropecuário, considerado sucateado após o processo de autarquização.
O governo, por sua vez, questiona os salários pagos a uma parcela dos técnicos, definidos por dissídio coletivo. Com a mudança do regime, os reajustes salariais serão os mesmos aplicados ao funcionalismo estadual.
Um plano estratégico para a Emater está entre as reivindicações dos servidores e dos parlamentares para suprir as deficiências do órgão, entre elas a necessidade de ampliação e renovação de seus quadros técnicos. Stica acredita que se o governo apresentar um plano nesse sentido, reduz consideravelmente as resistências da Assembléia ao projeto de autarquização. Na segunda-feira ele e o líder do governo, deputado Dobrandino Gustavo da Silva (PMDB), voltam a conversar com o governador sobre o assunto, principalmente sobre a derrubada do regime de urgência solicitado para a tramitação da matéria na Casa. Para Stica, a urgência cai automaticamente com a perspectiva do envio do plano estratégico prometido por Requião.