Tomou posse ontem o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nestor Baptista, ocasião em que houve o primeiro encontro entre o prefeito Beto Richa e o governador Roberto Requião depois do segundo turno das eleições para o governo do Estado, no ano passado, quando os dois romperam devido ao apoio de Richa ao senador Osmar Dias. Durante a cerimônia, os dois sentaram distantes um do outro e apenas se cumprimentaram com um formal aperto de mão na chegada.
A posse contou ainda com a presença de diversas figuras públicas do Estado, como os ex-governadores Emílio Gomes e Paulo Pimentel, e o senador Alvaro Dias. Porém teve a ausência do deputado Hermas Brandão, que deve assumir uma das vagas de conselheiro do TCE, que não concorreu a um novo mandato e foi indicado pela Assembléia Legislativa para a vaga aberta com a morte do conselheiro Quielse Crisóstomo da Silva. ?Não estou fazendo campanha, mas espero que ele venha logo, pois o volume de trabalho para cada conselheiro está grande?, disse Baptista. Segundo o novo presidente, cada um dos conselheiros analisou, somente no ano passado, cerca de 7,8 mil processos.
Na sessão de ontem tomou posse também o novo vice-presidente, Henrique Naigeboren. Já Fernando Guimarães segue como corregedor do TCE. O ex-presidente, Heinz Herwig, foi sorteado como o relator das contas do governo do Estado de 2006. O Executivo tem até 31 de março para enviar os dados e o relator apresenta o seu relatório no dia 30 de junho para o tribunal, que o encaminha então para a Assembléia Legislativa.
Expectativa
Mesmo com o grande volume de trabalho, Baptista se diz otimista com sua gestão. ?É a primeira vez em 17 anos de TCE que vejo uma gestão que começa o ano em dia com as contas?. Esta é a segunda vez que ele preside o tribunal (foi presidente entre 1994 e 1995), e conta que vê muitas diferenças entre a atual situação e a que encontrou há mais de uma década. ?Naquele tempo, o tribunal estava amarrado por uma lei orgânica que era de 1967. Agora, depois do excelente trabalho do presidente Heinz Herwig, temos uma nova lei orgânica e um regimento interno, que dá muito mais agilidade e uma gama de informações e possibilidades.?
Baptista diz que assume com três desafios claros. O primeiro é passar um ?pente fino? nas ONGs e Oscips (organizações de interesse social) que atuam no Paraná. ?Das entidades que recebem verba federal em todo o País, 50% de todo este montante é desviado. Apesar de o governo do Estado ser mais parcimonioso com a distribuição de dinheiro nesta área, vamos trabalhar para preservar as boas entidades e fechar o escoadouro de dinheiro público que representam as outras.?
O novo presidente quer também reduzir o número de contas reprovadas dos municípios paranaenses. ?Em 2005, num primeiro momento, tivemos cerca de 80% delas reprovadas. Na revisão deste número, viu-se que muitas contas não fechavam por erros formais, o que diminuiu o número para próximo de 48%. Mesmo assim, considero uma quantidade muito elevada.? Outra preocupação de Baptista é com o meio ambiente. ?Trata-se de uma questão que precisa de atenção urgente. O TCE irá fiscalizar todas as ações nesta área para que elas sejam realmente eficientes.?